Maia afirma que reforma tributária será fatiada

O governo federal deve enviar nas próximas semanas as primeiras
propostas de uma reforma tributária “fatiada”. A previsão foi feita
ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT),
em encontro com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do
Estado (Sinduscon-RS), em Porto Alegre. O pacote deve abranger medidas
para acabar com a guerra fiscal entre os estados, desoneração da folha
de salários, maior transparência e unificação de alguns impostos e nova
distribuição de recursos entre União, unidades da federação e
municípios. Maia manifestou apoio ainda a alterações na Lei 8.666, das
licitações, que devem flexibilizar prazos e regras para a execução das
obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, ambas no
Brasil.

O parlamentar definiu os projetos na área fiscal como
“uma visão de reforma tributária e que não haverá uma mudança ampla e
irrestrita”. Para o político gaúcho, que enfrenta esta semana pressões
do lado de ambientalistas e ruralistas na tentativa de votar o novo
Código Florestal, as iniciativas governamentais devem contemplar também
setores empresariais exportadores, que amargam perdas com a
desvalorização cambial, e até a construção civil. “Haverá medidas
específicas para áreas estratégicas”, adiantou o presidente da Câmara.

A
meta do governo de facilitar as contratações para acelerar a preparação
da infraestrutura visando ao Mundial terá apoio de Maia. Segundo o
parlamentar, a Lei 8.666, criada para assegurar transparência e
impessoalidade nas licitações, e que é alvo de mudanças, precisa ter
“mais agilidade, sem perder sua função”. “Ela é boa e eficiente, mas tem
de mudar em alguns aspectos para acelerar os projetos com o setor
produtivo”. A medida foi a resposta do governo Dilma Rousseff a críticas
da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de que há demora nas
obras. O temor é que reformas e ampliações de aeroportos, um dos maiores
gargalos para a competição e para a Copa das Confederações, prevista
para 2013, possam não ser feitas a tempo.

O maior custo dos
projetos, que começou a ser ventilado diante dos atrasos e do calendário
que já está apertado, foi considerado decorrência da execução por Maia.
Outro alvo na preparação para os dois eventos deve ser a atuação dos
tribunais de contas. O presidente da Câmara informou que criará uma
comissão para redefinir atribuições. “São alterações para melhorar a
ação desses organismos de controle e fiscalização, para que eles não se
transformem em impedimento ao crescimento”, justificou o parlamentar.

Da
plateia de construtores, o político ouviu o clamor para que a esperada e
incerta reforma trabalhista seja agilizada. Maia antecipou que quer dar
atenção especial a normas de terceirização de trabalhadores. O tema
deve ser tratado em um grupo específico no Congresso Nacional. O
presidente do Sinduscon-RS, Paulo Garcia, reforçou que os contratos
nesse campo merecem regras para reduzir a informalidade.