LULA DEVE VETAR HOJE OS 7,7%

Lula anuncia hoje se acata ou derruba o aumento de 7,7% definido pelo Congresso para os aposentados e o destino do fator previdenciário

Em Queluzito (MG), onde inaugurou um gasoduto, Lula anunciou que já tem posição firmada sobre os aposentados 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião com os ministros da área econômica do governo antes de anunciar, ainda hoje, a decisão sobre o reajuste de 7,7% e sobre o fim do fator previdenciário para os aposentados brasileiros. Apesar de já ter uma posição firmada, o petista fez mistério ontem, durante a inauguração de um gasoduto em Queluzito, na região central de Minas Gerais, mas indicou que deve vetar o aumento extra concedido pelos deputados federais e senadores para os que ganham acima do mínimo. A proposta inicial enviada pelo governo previa o índice de 6,14%. Lula aproveitou para cutucar os parlamentares, dizendo que não vai se guiar pelo ano eleitoral.

“Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. Eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que jogou fora no século 20. Enquanto eu for presidente, não jogará fora”, afirmou o presidente. Lula se reúne com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Carlos Gabas, e do Planejamento, Paulo Bernardo, antes do anúncio. A equipe vem defendendo o veto ao texto aprovado no Congresso Nacional.

Segundo o presidente Lula, o Brasil vive um momento tão bom que ele pode fazer o que for melhor. O petista indicou, no entanto, que deve encontrar uma alternativa para contemplar os aposentados. “Não vou estragar minha relação com os aposentados nem minha relação com ninguém, porque minha vida é exatamente a relação que eu tenho com o povo trabalhador deste país”, afirmou.

Durante as negociações na Câmara e no Senado, o governo chegou a aceitar que o reajuste, inicialmente de 6,14% passasse para 7%. Os parlamentares, no entanto, com apoio da base aliada de sustentação ao governo Lula, inflaram a cifra para 7,7%, percentual considerado inviável pela equipe econômica. Agora, o Executivo estuda um meio jurídico para garantir o aumento de 6,14% dos benefícios. Uma das opções é criar uma nova Medida Provisória para manter os 6,14% como abono até o fim do ano. Em 2011, ficaria para o próximo presidente definir como o percentual será incorporado aos salários.

Pré-sal
O presidente Lula disse também já ter uma decisão sobre a emenda que redistribui os royalties(1) da exploração do petróleo, inclusive sobre os contratos em vigor. Lula disse que a fará valer independentemente dos pareceres da área econômica do governo. O petista indicou que deve vetar as alterações feitas no projeto em tramitação no Congresso. “Quando chega no Congresso para votar, todo mundo quer vender facilidade. Não é assim que funciona”, disse. Lula afirmou já ter posição formada sobre os royalties do Pré-Sal desde que enviou o projeto para o Legislativo.

Para o presidente, é importante definir as regras do fundo social do pré-sal pensando no futuro do país. “Trabalho para o futuro do nosso país. Por isso estou preocupado em saber o que se vai fazer com os recursos do fundo. Porque daqui a pouco você está carimbando dinheiro para todo mundo e termina não fazendo nada se não focar naquilo que é uma coisa importante para o país”, disse. Lula voltou a dizer que os royalties não deveriam ser discutidos no momento eleitoral, pois as pessoas deixam de discutir o assunto com racionalidade.

1 – Sinuca petroleira
Uma das principais polêmicas no que se refere ao pré-sal diz respeito à partilha dos royalties. Atualmente, o modelo privilegia os estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O texto aprovado no Congresso, no entanto, rompe com esse privilégio. Passa a distribuir os recursos, estimados em R$ 10 bilhões anuais só no Rio, de forma igualitária entre estados e municípios. A dúvida de Lula é se contraria interesses de cariocas e capixabas e corre risco de má vontade eleitoral em importantes colégios eleitorais ou se compra a briga com governadores e prefeitos do resto do país.

Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O número
6,14%
Aumento concedido pelo governo no início do ano com a MP. Se houver veto, Executivo terá de buscar saída jurídica para manter o percentual