Lula deve decidir sobre ajuda a município na segunda-feira

A ajuda do governo federal para os municípios que perderam receitas com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só vai ser decidida na segunda-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem aos ministros designados para encontrar uma saída que reformulem as propostas apresentadas. Uma nova análise será feita na reunião da coordenação política, marcada para o início da próxima semana.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que algum tipo de auxílio será definido, focando especialmente os municípios menores, mais dependentes do FPM. Mas que o governo também estuda alternativas para auxiliar as grandes cidades. Se o auxílio for financeiro, os recursos, de acordo com o Bernardo, serão retirados do Tesouro Nacional. “Não precisaremos de um Fundo. A parcela que tiver de passar para os municípios será objeto de lei orçamentária e provavelmente de uma medida provisória para autorizar. Será muito menos burocratizado.”

Ontem à tarde, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), defendeu a criação de um piso para o FPM. “Parece-me um caminho inteligente para sustentar, pelo menos minimamente, a governabilidade dos municípios. Acertado esse piso, no momento em que em razão de crise ou qualquer outra eventualidade, os municípios não receberem esse piso, o governo complementaria com recursos do Tesouro, de um fundo criado especialmente para isso.” Aécio disse que já discutiu a alternativa com o presidente Lula.