Limpeza e conservação das instituições do governo federal consomem R$ 2,5 bilhões

O governo federal aumentou os gastos com limpeza e conservação das instituições e órgãos públicos em 2017. A despesa saltou 6%, saindo de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,45 bilhões, segundo dados oficiais do Ministério do Planejamento, obtidos por meio do Painel de Custeio. O desembolso contabiliza despesa com funcionários e materiais de higienização e de apoio. O valor pago no ano passado sobe para R$ 2,52 bilhões se somadas as despesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A quantia equivale a todo o orçamento do Ministério da Cultura para este ano. Daria para contratar 214 mil trabalhadores com salário mínimo (R$ 954) por um ano, sem contar encargos ou beneficiar 33,6 mil famílias com o programa Minha casa, minha vida.

Em 2017, não foi só o governo federal que aumentou os custos com limpeza num ano de cortes orçamentários. A Câmara gastou quase R$ 1 milhão a mais em comparação com 2016. Saiu de um gasto de R$ 32,7 milhões para R$ 33,4 milhões. “Vale ressaltar que, no período 2016-2017, houve aumento dos preços de material e equipamentos de limpeza, bem como aumento nos salários das categorias em função de convenções coletivas de trabalho”, destaca a assessoria de imprensa da Casa.

A Câmara também comunicou que a expectativa é de que haja redução dos gastos com serviços de limpeza em 2018, “em função da supressão de 11% dos postos de trabalho que prestam esse tipo de serviço”. O TCU também pagou mais em 2017 pelo serviço. O volume passou de R$ 7,02 milhões para R$ 7,82 milhões.

Segundo especialistas, é contraditório esse aumento de gastos num momento de ajuste fiscal. Eles defendem que, mesmo sendo cifras pequenas do ponto de vista das contas públicas, não podem ser ignoradas. Bolívar Godinho, professor de finanças públicas, ressalta que a administração precisa ter um acompanhamento mais eficiente desses gastos. Segundo ele, é possível dar incentivos a órgãos que adotem um programa de austeridade mais eficiente.

“Uma forma de se fazer isso é dar incentivo orçamentário a órgãos ou instituições que evitem desperdícios e sobrepreços, garantindo o mesmo serviço com preços mais baixos. A pasta ou autarquia que fizesse isso receberia mais recursos para implementar as políticas que achassem necessárias”, diz Godinho. “Além disso, claro, divulgar os bons e maus exemplos, visando uma melhoria geral na administração pública”, acrescenta o especialista.

Sobre a alta dos gastos em 2017, o TCU informa que, apesar da expansão, a despesa com limpeza caiu consideravelmente depois de 2015, quando contabilizou R$ 8,56 milhões em desembolsos. “Algumas inovações, como a mudança nas normas gerais de terceirização do Ministério do Planejamento – vigente na época –, foram implementadas para garantir uma economia de 25% no ano seguinte”, informa o órgão. Entre as medidas está o mapeamento das áreas e o levantamento de produtividade.

CONTRATOS Apesar de o serviço de limpeza e conservação ser extremamente necessário para o funcionamento dos órgãos e as condições de trabalho, especialistas consideram que o custo é elevado e passível de redução, por meio de revisão de contratos. Pois o que parece pouco, quando tratado isoladamente nas contas públicas, soma um volume considerável: são R$ 7,31 bilhões, segundo a ONG Contas Abertas, em despesas com cafezinho, jardinagem, cópias, carros oficiais, energia e limpeza.

Para especialistas, a adoção de um controle de gastos mais rígida e eficiente não será suficiente para ajustar as contas públicas, deterioradas pelos sucessivos déficits primários, mas pode ser útil para otimizar os recursos, visando melhorar a prestação de serviços públicos.

No caso do serviço de limpeza, a ONG Contas Abertas, que utiliza como base o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), verificou que houve uma queda de 7% nos gastos em toda a administração pública federal, que conta, além do Executivo, com o Legislativo e Judiciário. De acordo com o economista e secretário-geral da entidade, Gil Castello Branco, a despesa saiu de R$ 3,3 bilhões para R$ 3 bilhões entre 2016 e 2017.

RACIONALIDADE “De qualquer forma, o valor pago, no ano passado, corresponde às despesas integrais do Ministério do Meio Ambiente no mesmo exercício, que foi de R$ 2,8 bilhões”, ressalta o especialista. “Não há como zerar esse gasto. O que a administração pública pode fazer é reexaminar as planilhas de custos das empresas terceirizadas, com a intenção de otimizar a prestação dos serviços e reduzir gastos”, avalia secretário-geral.

Segundo levantamento da ONG, além do Executivo, grande parte do que é gasto ocorre no Poder Judiciário, por conta das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, que contabilizam, juntas, mais de R$ 308 milhões em despesas com o serviço. De acordo com o especialista em contas públicas Bruno Lavieri, da Consultoria 4E, para evitar desperdícios, é preciso mudar os modelos de contratos.

“É possível que se fizéssemos uma análise maior desses gastos haveria exageros no número de funcionários, por exemplo, ou compra de materiais de limpeza. E são despesas que podem ser racionalizadas. Só o governo federal pagar R$ 2,45 bilhões é uma soma, realmente, é muito alta, ainda mais porque ocorreu uma expansão de mais de 6% nos desembolsos, o que é acima da inflação. Ou seja, presumo que o aumento esteja ligado a aumentos salariais”, avalia Lavieri.

Em nota, o Ministério do Planejamento ressalta que cada órgão do governo federal precisa responder por suas despesas. %u201CNo caso da pasta, especificamente, os gastos com limpeza e conservação de 2016 e 2017 mantiveram-se estáveis (houve apenas correção pelos índices de inflação no período)%u201D, destaca. Segundo o Painel de Custeio, saiu de R$ 22,5 milhões em 2016 para R$ 23,5 milhões no último ano.

\”É importante frisar que o Ministério do Planejamento vem implementando uma série de ações para reduzir gastos%u201D, defende a pasta. %u201CEntre elas, é importante destacar a publicação da Instrução Normativa 5, que entrou em vigor setembro de 2017. A medida inova ao considerar novas tecnologias e padrões de produtividade para dimensionamento da força de trabalho nos contratos de prestação de serviços, gerando maior economia nas contratações públicas\”, completa.

Entre os atos, está a modernização com a forma de compra, com ênfase no pagamento diante os resultados. Em relação aos funcionários, as empresas somente recebem pagamento mensal após comprovar quitação das obrigações trabalhistas, incluindo salários, contribuição previdenciária e depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que possui um contrato de limpeza com valor anual de R$ 4,5 milhões. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu os custos entre 2016 e 2017, saindo de R$ 7,9 milhões para R$ 7,5 milhões.

A assessoria de imprensa do Senado Federal diz que os gastos nessa área caíram de R$ 23,8 milhões para R$ 22,4 milhões no mesmo período. A Casa ressalta que racionalizou o uso de produtos, utilizou mercadorias mais eficientes, otimizou rotinas de trabalho e readequou as jornadas, além de realizar estudos para diminuir a necessidade de mão de obra.