Levy sinaliza mudança no IR e outros impostos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro ontem que o aumento de impostos será inevitável, diante da deterioração das contas públicas. Nesse choque de realidade, ele até liberou a Petrobras para reajustar os preços de gasolina. “Não temos nenhum objetivo de fazer um saco de maldade nem pacote, nada disso. Vamos ter que tomar algumas medidas. Acho que está bastante claro. Vocês conhecem as limitações dos gastos. Estamos avaliando”, disse ele ontem durante café da manhã com jornalistas.

Levy fez questão de demonstrar que a nova gestão será de austeridade e comparou o governo com qualquer pessoa, ou família com um orçamento e que uma semana deixa de ir na balada ou comprar um tênis para pagar outra coisa ou comprar material escolar. “O que a gente está fazendo é mais ou menos isso. Isso são decisões que todo mundo tem que fazer e que garante ir para frente”, afirmou. “Nos impostos, qualquer movimento que o governo venha a fazer vão ser movimentos compatíveis com nossos objetivos de aumentar a poupança pública”, disse ele ressaltando que os ajustes não deverão comprometer a atividade econômica muito menos a capacidade empreendedora das empresas, de grande ou de pequeno porte.

O ministro destacou que os ajustes tributários manterão os direitos, mas corrigindo distorções. Ele citou como exemplo a recente mudança nas regras de acesso aos benefícios da Previdência, medida que é elogiada até mesmo pelos analistas mais críticos ao governo da presidente Dilma Rousseff. “O objetivo original de uma pensão é proteger uma família que o provedor desapareceu de repente e não é exatamente proporcionar uma renda vitalícia para alguém que tem capacidade de trabalhar”, explicou.

Levy indicou também que pode elevar a taxação sobre os prestadores de serviços que recebem “salários” como pessoa jurídica (PJ). Ao ser questionado se elevaria a alíquota máxima do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), hoje em 27,5%, o ministro disse que estudará o caso das “pessoas que têm renda por meio de pequena empresa, que pagam 4%, 5% de imposto em vez de 27,5%”. O governo pretende também mexer na tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA, atualmente isentos do pagamento do Imposto de Renda para os investidores pessoa física. Segundo ele, haverá consultas ao setor privado e o ajuste na tributação desse tipo de investimento será feita “com relativa presteza, mas não é coisa iminente”. “A estratégia será sempre de harmonização de maneira tenha a melhor composição dos investimentos”, disse Levy.

Combustíveis Além dos impostos, outro item que deverá pesar no bolso do consumidor este ano é o aumento do preço da gasolina. Levy sinalizou que a Petrobras não será mais utilizada para controlar a inflação e que deve funcionar em função dos seus interesses empresariais. Isso significa que o preço pode subir com mais força neste ano. Nos últimos anos, o governo segurou o preço dos combustíveis na tentativa de manter a carestia abaixo do teto da meta, o que deixou um rombo na estatal. “Crescentemente a Petrobras fará suas decisões de preço como uma empresa. Lógico que ela é dominante e tem que ter os devidos cuidados. Não tenho elementos para avaliar como funciona antes, mas minha sensibilidade indica que ela, cada vez mais, vai tomar decisões de peso segundo avaliação empresarial. Ela é, antes de tudo, uma empresa”, disse.

Para a especialista em inflação da consultoria Tendências, Adriana Molinari, como os preços dos combustíveis no mercado externo caíram em função da derrocada do valor do barril de petróleo nos últimos meses, a Petrobras não deve, por enquanto, aumentar os preços. “Se a estatal for atuar no sentido de equilibrar preços com o mercado externo ela teria que diminuir os valores. Isso não deve acontecer por hora. A empresa deve necessitar de caixa. Repassar a queda do mercado externo não está no nosso cenário”, disse. Apesar disso, a previsão da consultoria é que haja avanço de 12,6% no preço da gasolina em 2015 que deverá ser influenciado, sobretudo, pelo aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre o preço do combustível, esperado para o mês que vem.

Mudança O ministro Levy ainda lembrou que a grande expectativa da população no ano passado era de mudança, e, por isso, haverá “mudança no jeito de jogar”. “Uma tarefa comum de governo e dentro do ministério é essa condução de estabelecer a confiança e condições para a atração do capital, tanto doméstico, a vontade de investir, quanto do capital estrangeiro”, afirmou.

Nesse sentido, Levy sinalizou que, na atual conjuntura, ainda é difícil traçar metas de longo prazo, como uma que ele costumava defender que era de redução da dívida bruta para 50% do Produto Interno Bruto (PIB). “O nosso objetivo é garantir uma estabilização a partir de 2016 e depois começar realmente uma trajetória para (a dívida) começar a cair. Quanto tempo vai demorar, vai depender da própria política fiscal e do crescimento (do PIB)”, disse ele citando a meta atual de cumprir sua meta de economizar 1,2% do PIB, ou cerca de R$ 66 bilhões, como prometeu assim que foi indicado para substituir Guido Mantega no início de dezembro.