Leilão de aeroportos deve contar com 11 consórcios

Pelo menos 11 consórcios entregaram propostas nesta quinta-feira para o
leilão dos aeroportos e vão participar da disputa pelos terminais de
Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília. O prazo para a entrega da
documentação se encerrou às 16h.

Entre os consórcios que
entregaram propostas estão a CCR com a operadora suíça Zurich; a mineira
Fidens com a norte-americana ADC & HAS; a EcoRodovias com a alemã
Fraport; o BTG Pactual e a Queiroz Galvão com a espanhola Ferrovial; a
Triunfo com a francesa Engis; a OHL com a espanhola Aena; a Invepar com a
sul-africana ACSA; a Engevix com a espanhola Corparacion America; e a
Odebrecht com a operadora Changi, de Cingapura. O leilão ocorre
segunda-feira, às 10h, na BM&FBovespa.

Os consórcios puderam
apresentar ofertas para todos os aeroportos, mas só poderão ganhar a
concessão de um deles. O preço mínimo estabelecido para o aeroporto de
Guarulhos, considerado a “joia da coroa” pelo mercado, é R$ 3,424
bilhões. O preço mínimo de Viracopos é R$ 1,471 bilhão, e Brasília, R$
582 milhões.

Irão para a disputa viva-voz os consórcios que
oferecerem as três maiores ofertas válidas para cada um dos três
aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for equivalente a
pelo menos 90% da maior oferta válida. Os vencedores serão os consórcios
cujas ofertas combinadas dos três aeroportos propiciar ao governo a
maior arrecadação. De acordo com os preços mínimos estipulados, a União
arrecadará com a licitação dos três aeroportos pelo menos R$ 5,477
bilhões.

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um esquema de
guerra para derrubar possíveis ações judiciais contra a realização do
leilão. Desde o dia 23 de janeiro, procuradores federais e advogados da
União de sete unidades da AGU fazem plantão para prestar esclarecimentos
necessários ao Judiciário.

A estratégia está dando certo. Das
quatro ações judiciais com pedidos de liminar para impedir o leilão,
duas já foram derrubadas. As outras duas ainda não tiveram seus pedidos
de liminar apreciados. A expectativa é de que esses pedidos também sejam
negados pela Justiça. Isso porque os argumentos apresentados, assim
como as ações já derrubadas, são considerados por integrantes do governo
como “inconsistentes tecnicamente”.

O governo de Portugal não
permitiu a entrada da estatal de aeroportos ANA no certame. A empresa
tinha um acordo com cinco empreiteiras do Brasil para participar da
concorrência e já havia aprovado a participação no negócio em seu
conselho.