Leilão 4G sai caro para o governo

A pressa de realizar o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz) para as operadoras oferecerem serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) saiu caro para o governo, que pretendia fazer caixa a fim de fechar as contas fiscais de 2014. Com quatro participantes na disputa por seis lotes, o ágio ficou em apenas 1% em duas ofertas e, nas outras duas, os vencedores pagaram o preço mínimo. Dois lotes sequer foram arrematados por falta de interesse. Com isso, o governo, que esperava arrecadar até R$ 8,2 bilhões no certame, vai levar R$ 5,8 bilhões, e ainda terá de arcar com parte da limpeza da frequência.

As três maiores empresas de telefonia móvel do Brasil – Claro, TIM e Vivo – conseguiram suas licenças nacionais da frequência 700 MHz para operar o 4G. A Claro, do grupo mexicano Telmex (Claro/Embratel/NET), ficou com o primeiro lote, pagando R$ 1,947 bilhões, R$ 20 milhões a mais do que o preço mínimo de R$ 1,927 bilhões. A TIM Participações arrematou o lote 2 com uma oferta igual a da Claro, de R$ 1,947 bilhões, portanto também apenas 1% acima do piso determinado em edital. Com as outras duas concorrentes fora do lance, pois já tinham sido vencedoras nos lotes anteriores, a Telefônica Brasil, que opera a marca Vivo, manteve a estratégia de oferecer sempre o mínimo e conseguiu arrematar o terceiro lote, oferecendo R$ 1,927 bilhão, sem qualquer ágio.

A Algar Telecom, que participou das ofertas anteriores mas teve seu envelope retirado por não ter apresentado as garantias mínimas de pagamento, poderia ter elevado seu status para companhia nacional. No entanto, optou por fazer oferta apenas no lote 5, onde já opera com outras tecnologias. A Algar ofereceu R$ 29,567 milhões, praticamente o mínimo previsto no edital da disputa, que era de R$ 29,560 milhões.

O total pago pelas operadoras chegou a R$ 5,850 bilhões. Mas o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, explicou que o montante de R$ 3,6 bilhões que as operadoras terão que pagar para limpeza da frequência de 700MHz, hoje ocupada por canais da TV analógica, seria rateado entre as vencedoras dos seis lotes. Como duas licenças continuarão com a União, o governo terá que assumir uma parcela do custo da limpeza. “Como não houve vencedor para o lote 4, teremos que abater do preço mínimo dos outros três lotes cerca de R$ 300 milhões de cada, totalizando R$ 900 milhões”, disse.

AUSÊNCIA A frustração das expectativas com o leilão se deve, sobretudo, à ausência da operadora Oi, que desistiu de concorrer e vai oferecer o serviço 4G apenas na frequência 2,5 gigahertz (GHz), que foi leiloada em 2012. Como a Oi não participou, um dos principais lotes não foi comercializado.