Líderes definem votações antes de eleições

Os líderes partidários da Câmara se reúnem na terça-feira, às 10h, com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar a pauta de votações da Casa para as próximas semanas que antecedem às eleições municipais de outubro.
Chinaglia acredita que com a aprovação, na semana passada, da medida provisória que trata da renegociação da dívida dos produtores rurais não há mais motivos para a obstrução das votações continuarem ocorrendo.
Embora tenha a prerrogativa de elaborar a pauta de votações, o presidente da Câmara quer negociar com as lideranças partidárias as matérias a serem incluídas para votações no período pré-eleitoral.
Ele já avisou que mesmo a proposta de emenda à Constituição (PEC 511/06), que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), na pauta de votações, ela só será colocada para ser votada se houver acordo do Colégio de Líderes para isso. \”Todas as matérias para entrar na pauta vão passar pela discussão do Colégio de Líderes\”, afirmou.
\”Mesmo a PEC que trata do rito das MPs, que estou tomando a iniciativa de colocar na pauta, porque já houve acordo, mas mesmo esta matéria vai ser avaliada no Colégio de Líderes\”, disse Chinaglia.
O presidente da Câmara prometeu ouvir os líderes partidários \”democraticamente\” para definirem uma pauta composta de matérias consensuais \”até onde for possível\”.
Os líderes da base governista já apresentaram uma lista de propostas considerada por eles como prioritária para votação neste período.
Entre as matérias sugeridas pelos governistas estão a PEC que muda o rito de tramitação das MPs, a PEC da reforma tributária e os projetos que reservam metade das vagas nas universidades federais para alunos da rede pública e o que aumenta para seis meses a licença-maternidade. O PSDB, através de seu líder José Anibal (SP), apresentou a Chinaglia uma lista com nove projetos prioritários nas áreas de segurança pública, meio ambiente e economia.
Anibal vem defendendo há alguns meses a Câmara elaborar uma pauta \”propositiva\” de matérias de interesse da sociedade para serem votadas pelo plenário. \”Precisamos ter uma agenda de consenso, que ponha a Câmara em sintonia com os desafios que são colocados\”.
Antes de iniciarem a apreciação das propostas a serem negociadas com os líderes por Chinaglia, a Câmara terá que votar a medida provisória 434, que trata da estruturação do plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A MP está trancando a pauta e é o primeiro item a ser votado. Depois da MP, os deputados precisarão votar dois projetos que estão com urgência constitucional e trancando a pauta. O primeiro projeto a ser votado (PL 3452/08) cria a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. O outro (PL 1650/07) prevê incidência das mesmas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os ganhos do transportador autônomo que more no Paraguai e preste serviços a transportadoras rodoviárias brasileiras.
Votadas essas três matérias, a pauta da Câmara está liberada para apreciação de matérias que surgirem das negociação entre os líderes partidários e o presidente da Casa. A pauta só voltará a ser trancada no dia 25 de agosto pelas medidas provisórias 435 e 436.