Lava-Jato investiga nove dos 10 maiores empreendimentos do PAC

Nove das 10 maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007 e que teve reedições em mais duas oportunidades, estão hoje sob investigação da força-tarefa da Lava-Jato.

A lista exclui as reformas dos aeroportos e a construção das arenas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas do Rio, também alvo dos investigadores.

Dos empreendimentos listados, apenas o piloto de produção do campo de petróleo Lula, no Rio de Janeiro, não está sob suspeita. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), mostra outro ponto assustador: dos R$ 27,8 bilhões repassados pelo governo às construtoras, R$ 4,5 bilhões entraram nos cofres da Odebrecht, a empreiteira que está dinamitando a República.

“Parafraseando Milton Nascimento, a corrupção vai onde o dinheiro está. E, nos últimos anos, ele (o dinheiro) estava nas grandes obras do PAC, nos investimentos em infraestrutura”, disse Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas.

O PAC foi a grande vitrine do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira versão foi apresentada em uma cerimônia com pompa e circunstância no Palácio do Planalto, em 22 de janeiro de 2007, com investimentos previstos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo R$ 67,8 bilhões do Orçamento da União e R$ 436,1 bilhões de estatais e da iniciativa privada.

Em seu discurso na cerimônia do PAC, Lula, sobrevivente da crise do mensalão e recém-empossado para o segundo mandato, fez um dos seus tradicionais discursos ufanistas. “É tempo de ampliarmos ainda mais a nossa esperança no Brasil. Na verdade, o Brasil é um dos países que não deeram margem nos últimos tempos à perda de esperança. Mesmo aquelas pessoas que, por precipitação emocional ou volúpia interesseira, viram em problemas passageiros alimento para uma retórica da desesperança, mesmo elas não tiveram combustível para prosperar em seu pessimismo”, disse o petista na época.

“Havia a intenção do governo de aquecer a economia, destravando os investimentos em infraestrutura. Mas, por outro lado, isso acabou estimulando o que estamos vendo. Onde existe obra, existe corrupção”, afirmou Castelo Branco.

A professora de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Sônia Fleury Filho também não acredita que o PAC foi criado apenas para estimular a corrupção e se transformar em um mecanismo de arrecadação de propina para financiar campanhas eleitorais. “O problema é que, depois que programas como esses são lançados, acabam mergulhando em escândalos de corrupção. Como o próprio Emilio (Odebrecht) disse em sua delação, esta prática era generalizada e acontece há décadas”, acrescentou.

O professor emérito da UnB David Fleischer é menos otimista que Sônia, ao lembrar o consórcio de interessados que se formou ao redor das obras do PAC, composto por empreiteiras, funcionários públicos e grandes partidos, como o PT e o PMDB. “Poderia até impulsionar a economia, mas tinha interesses políticos e eleitorais. Tanto que Dilma foi eleita com a alcunha de Mãe do PAC”, disse David.

Castelo Branco tem uma proposta ainda mais radical. Para ele, não apenas o PAC está com uma nuvem sobre si. Mas todas as grandes obras feitas pelas empreiteiras que estão sob investigação do juiz do Sérgio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. “Nenhuma delas agia por caridade com a classe política ao pagar as propinas. O superfaturamento incluía o lucro que as empresas queriam e o dinheiro que deveria ser repassado aos agentes políticos”, justificou o presidente do Contas Abertas.

O economista afirma que, com isso, o país perdeu a referência de quanto custa uma grande obra. “A gente até desconfiava de que algumas coisas estavam erradas, como o Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha), considerado um dos mais caros do mundo. Mas as coisas saíram do controle.”

As 10 maiores obras do PAC:

 
1º lugar
Refinaria Premium I (MA)

2º lugar
Refinaria Abreu e Lima (PE)

3º lugar
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ)  Comperj

4º lugar
Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA)

5º lugar
Usina Hidrelétrica Santo Antônio (RO)

6º lugar
Usina Termelétrica Nuclear Angra 3 (RJ)

7º lugar
Usina Hidrelétrica Jirau (RO)

8º lugar
Conversão da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR)

9º lugar
Trecho sul da ferrovia Norte-Sul (Palmas-TO a estrela d’Oeste-SP)

10º lugar
Piloto de Produção do campo Lula do pré-sal (RJ) (Não investigado)