Justiça pode bloquear bens de Eike Batista

O bloqueio dos bens móveis e imóveis do empresário Eike Batista pela Justiça é iminente. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal, Flávio Roberto de Souza, afirmou que a decisão ainda não foi tomada mas é “muito provável” já que o valor de ativos financeiros levantado até agora em nome do fundador do grupo X (R$ 117 milhões) está muito aquém do R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a indenização de danos supostamente causados ao mercado de capitais.

O magistrado ironizou o fato de Eike ter declarado à imprensa que é um homem de classe média. “Eike disse que está deprimido porque está ficando pobre. Uma pessoa de classe média não tem milhões de reais disponíveis para pagar despesas correntes. Ele deve ter uma vida de marajá”, brincou.

No começo do ano R$ 122 milhões já haviam sido congelados em contas bancárias de Eike, que disse ter hoje um patrimônio negativo líquido de US$ 1 bilhão. Ontem a Justiça Federal informou ter bloqueado outros R$ 117 milhões, mas os advogados do empresário dizem que o montante se refere a cotas de um fundo de investimento formado por debêntures (títulos de dívida) e não dinheiro. Para a defesa a decisão judicial não alcança tais títulos.

“Na minha interpretação a cota de um fundo se enquadra no conceito de ativo financeiro previsto na decisão que decretou o bloqueio. É uma discussão doutrinária”, disse o juiz Flávio Roberto de Souza. O ofício consolidado do Banco Central com o total definitivo encontrado em contas correntes do empresário em 14 bancos do País só fica pronto nesta sexta-feira, 19.

Na segunda-feira as informações detalhadas serão enviadas ao MPF que pode se manifestar, por exemplo, quanto a legitimidade das debêntures para garantir a indenização de prejuízos no caso de uma condenação de Eike. Depois disso o juiz da 3ª Vara Criminal Federal deverá decidir sobre o sequestro de bens.

“Como o valor que foi bloqueado em princípio está abaixo do que o Ministério Público está pleiteando na cautelar é muito provável que o arresto se estenda a bens móveis e imóveis”, explicou Souza. Se a decisão sair, a Justiça oficiará órgãos como os cartórios de registro de imóveis, o Detran e a Capitania dos Portos para que informem o que o empresário tem de fato em seu nome. Peritos vão avaliar casas, carros e barcos encontrados nesse inventário.

No início da semana o advogado Sérgio Bermudes, representante de Eike, disse acreditar que a Justiça não deveria acatar o pedido do MPF para atingir os bens de seu cliente. “A Justiça sabe que os bens, os imóveis, não fogem, não se escondem”, argumentou.