Juiz da Lava Jato diz que Renato Duque mantém ‘fortuna’ no exterior

No despacho em que determinou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque continuasse preso, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, alegou risco de o ex-dirigente fugir para o exterior. Segundo o magistrado, Duque mantém uma “verdadeira fortuna” em contas bancárias fora do país.
 
“Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal […] Sem a [prisão] preventiva, [há] o risco do investigado tornar-se foragido e ainda fruir de fortuna criminosa, retirada dos cofres públicos e mantida no exterior, fora do alcance das autoridades públicas, observou o juiz.

Ao citar o ex-diretor de Serviços da Petrobras na decisão, Moro afirmou que o executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção que tinha tentáculos na estatal do petróleo, afirmou ao Ministério Público Federal que Duque mantinha uma conta na Suíça, em nome de uma empresa off-shore, criada exclusivamente para receber pagamentos de propina.

O juiz federal também menciona no despacho que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, apontado como braço-direito de Duque no esquema de corrupção, também mantêm contas bancárias no exterior utilizadas para receber suborno.

“As provas apontam que ele [Renato Duque], à semelhança de Paulo Roberto Costa (23 milhões de dólares) e de Pedro Barusco (100 milhões de dólares), mantém verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior”, escreveu o magistrado.

“Júlio Camargo chegou a indicar a conta de Duque no exterior, em nome de off shore Drenos, mantida no Banco Cramer na Suíça, que receberia os valores da propina”, complementou Moro.

Ao justificar os motivos que o levaram a decretar a prisão preventiva (que não tem prazo definido) para Renato Duque, o juiz federal ressaltou que os valores mantidos por pelo ex-diretor da petroleira no exterior “ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução.”

Ainda de acordo com Sérgio Moro, ao não se comprometer a devolver os recursos, é “evidente” que Renato Duque “não pretende se submeter à sanção penal” caso seja condenado pela Justiça, o que acarretaria em risco da não aplicação da lei.

Nesta terça (18), Sérgio Moro determinou que a prisão temporária de Duque e de mais cinco pessoas fosse convertida em prisão preventiva. Além do ex-diretor de Serviços da Petrobras, o magistrado decretou a mudança para prisão preventiva para Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente da UTC); José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS); Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo); João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Côrrea); e Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Côrrea).

Moro também decretou que 11 presos fossem colocados em liberdade ainda na noite de terça, antes da meia-noite, que era quando expirava o prazo para estas prisões temporárias.