JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Com três décadas de magistratura, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo toma posse nesta segunda-feira como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Vice-presidente da Corte em 2010 e 2011, o porto-alegrense comandará o Judiciário gaúcho pelos próximos dois anos.
Valorizar a Justiça em primeiro grau e qualificar os serviços serão as prioridades de Aquino, que presidiu a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) entre 2002 e 2003 e está há 15 anos no TJ-RS. Ele começou a carreira como pretor em Tramandaí e atuou em Guarani das Missões, Sobradinho e Rio Grande.
Na cerimônia, marcada para as 14h, ainda serão empossados como primeiro, segundo e terceiros vice-presidentes os desembargadores Luiz Felipe Silveira Difini, Manuel José Martinez Lucas e Francisco José Moesch, respectivamente. O novo corregedor-geral da Justiça será o desembargador Tasso Delabary.
Na mesma solenidade, assumem seus postos os novos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 desembargadores. Integram o colegiado, além do presidente, os doze mais antigos do Tribunal Pleno e doze eleitos.