Joaquim fica no STF mas desiste do TSE; Lewandowski presidirá eleições

Alegando más condições de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seria dele a tarefa de presidir o TSE em 2010, ano de eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Agora, caberá a Ricardo Lewandowski assumir o desafio. Além de enviar carta comunicando sua decisão ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, Joaquim foi ontem ao plenário para se despedir dos colegas da Justiça Eleitoral.

Joaquim luta contra um problema na coluna, na região lombar, desde meados de 2007. Passou por tratamentos em São Paulo, Brasília e Fortaleza. Ontem, ele afirmou que ainda sente muitas dores e, por isso, não aguentaria mais acumular dois expedientes: um no Supremo à tarde, e outro no TSE, à noite. Abdicou da segunda função. Joaquim disse que sua saúde não lhe dava escolha. E confessou certa frustração de não presidir as eleições de 2010:

– Foi difícil, porque muda muita coisa internamente. O Lewandowski não esperava assumir a presidência do TSE. Venho tentando melhorar, mas não deu. É a vida, paciência.

A sessão de ontem à noite do TSE se transformou em homenagem a Joaquim. Na despedida, ele recebeu a solidariedade de todos, especialmente de Ayres Britto, de quem é amigo e vizinho. Britto destacou a cultura geral e jurídica do amigo:

– O ministro Joaquim Barbosa é um arauto do processo democrático limpo. Será uma grande perda para o tribunal.

Na sequência, todos os outros ministros se manifestaram. Joaquim, que continuará no STF, agradeceu:

– Lamento ter que tomar essa decisão. Aprendi muito com os meus colegas durante o tempo que estive no TSE.

O TSE tem sete ministros: dois advogados, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e três integrantes do STF – atualmente, Joaquim, Lewandowski e Ayres Britto. Caberá a Cármen Lúcia, também ministra do STF, assumir a cadeira de Joaquim no TSE. Em abril, Ayres Britto deixará a Corte eleitoral e Marco Aurélio Mello assumirá a terceira vaga.

 presidência do TSE cabe, por regra, ao ministro do STF que está no TSE por mais tempo: Lewandowski, que assumirá a presidência em maio.

A dança das cadeiras implicará também a posse de José Antonio Toffoli como ministro substituto do TSE. Ele assumiu uma vaga no STF no mês passado e, na corte eleitoral, está acostumado a participar das sessões do outro lado do balcão: nas campanhas de 1998, 2002 e 2006, Toffoli atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tribunal.

Como ministro substituto, Toffoli participará de julgamentos no TSE quando um ministro titular estiver ausente da sessão. Não existe quarentena para quem troca a advocacia pela toga. Como não há impedimento formal para Toffoli integrar o tribunal, os futuros colegas dele dizem que não há problema ético nisso