Walter sofre nova derrota no TSE
20 de junho de 2008Impasse legal atinge investimentos em projetos sociais
23 de junho de 2008O senador Jayme Campos (DEM) afirmou que as bancadas do Democratas e do PSDB já se articulam no Congresso para impedir a aprovação da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Jayme criticou a posição do governo federal de tentar implantar imposto que substitui a extinta CPMF. “Se já foi derrubada a CPMF, não tem por que o governo querer colocar outro tributo para o contribuinte. Ele (governo) que faça isso com os recursos que possui em caixa. O país tem condições de assegurar investimentos, basta fazer uma melhor distribuição da verba pública”, disparou. O senador foi enfático ao assegurar que o projeto não logrará êxito no Senado. Segundo ele, as articulações do movimento contra a proposta contam inclusive com apoio de senadores das bancadas que integram a chamada coalizão do governo federal. “Tem muitos senadores insatisfeitos com essa idéia e muitos fazem parte dos partidos que apóiam o governo. Com certeza, a CSS não passará pelo Senado”, frisou.Na Câmara Federal cresce o grupo oposicionista que promete não facilitar as investidas do governo federal com o intuito de aprovar a CSS. Na última semana as bancadas do DEM, PSDB e PPS continuavam a obstruir os trabalhos na Casa de Leis por ser contra a criação da Contribuição Social para a Saúde. Nesse novo modelo de tributo, o imposto novamente surge com a meta de angariar recursos para serem direcionados somente para o setor da saúde. A extinta CPMF também foi criada com essa finalidade. Entretanto, ao longo dos anos os recursos receberam outros direcionamentos, como financiamento de programas como o Bolsa Família. Somente dois dos oito representantes da bancada do Estado na Câmara Federal, apenas os deputados Homero Pereira (PR) e Saturnino Masson (PSDB), votaram contra a criação do novo tributo. No Senado, Jayme terá o reforço no movimento contrário ao projeto vindo do senador Gilberto Goellner, do mesmo partido. A senadora Serys Slhessarenko (PT) integrou o grupo de parlamentares que no final de 2007 defenderam a aprovação da proposta que previa a prorrogação da cobrança da CPMF. No Senado, os líderes de partidos não chegaram a um acordo em relação à votação da matéria – que integra a proposta que regulamenta a Emenda 29 na Casa. A estratégia dos senadores da oposição consiste em assegurar que a matéria siga da Câmara diretamente para o plenário do Senado. A meta é conseguir votar a matéria até julho, quando ocorre o recesso parlamentar. Nesse caso, os senadores favoráveis ao novo imposto seriam obrigados a declarar voto antes das eleições.
