Japão aprova alta histórica de impostos

IVA subirá de 5% para 8% em abril de 2014, mas aumento será acompanhado de pacote de estímulos

    O governo do Japão aprovou nesta terça-feira (1/10) a primeira alta de impostos sobre o consumo (IVA) no país em mais de 15 anos. A medida entra em vigor em abril e chegará acompanhada de um milionário pacote de estímulos para compensar seu impacto negativo no consumo e no setor empresarial.

    “Para manter a confiança na política fiscal do Japão e estabelecer um sistema de seguridade social que seja sustentável para as gerações futuras, tomei a decisão de elevar o IVA de 5% para 8% a partir de 1º de abril”, disse hoje o primeiro-ministro do país, Shinzo Abe.

    A impopular alta dos impostos motivou a aprovação de um pacote no valor de seis trilhões de ienes (US$ 61 bilhões), dos quais um trilhão de ienes (US$ 10,1 bilhões) será destinado para fundos criados para impulsionar o investimento, beneficiar famílias de baixa renda e fomentar o emprego de jovens.

    “O pacote de estímulo servirá para aliviar ao máximo os possíveis efeitos negativos (da alta do IVA) e para reforçar a revitalização econômica do Japão diante do desafio de retomar o caminho da recuperação”, acrescentou o primeiro-ministro, segundo a agência Kyodo.

    A última alta de impostos sobre o consumo no Japão aconteceu em abril de 1997, quando passou de 3% para 5%. Em suas medidas para amortecer o aumento do encargo, que Abe definiu como “a melhor solução possível” para a economia japonesa, o governo também anunciou que está “avaliando seriamente” a possibilidade de reduzir o imposto sobre sociedades para favorecer o setor empresarial.

    Com a histórica alta do IVA, o Japão procura soluções para a “urgente necessidade de gerar receitas que permitam financiar o orçamento”, explicou Abe, além de significar um alívio para a enorme dívida pública do país, que é a maior do mundo industrializado e representa o dobro de seu Produto Interno Bruto (PIB).

    Esses motivos prevaleceram sobre o temor de que o aumento do imposto diminua o ritmo do consumo, que responde por cerca de 60% do PIB do país, e comprometa seu futuro político.

    A reforma tributária ratificada hoje foi elaborada em 2012 pelo então primeiro-ministro, Yoshihiko Noda, um ferrenho defensor da disciplina fiscal, o que resultou em sua renúncia e colocou seu partido no ostracismo após derrota nas eleições de dezembro do ano passado.

    Apesar do plano prever mais um aumento, de 8% para 10% em outubro de 2015, Abe deixou a segunda alta em suspendo ao afirmar que sua aprovação “requereria um minucioso estudo”.

    A alta dos impostos é também uma forma de demonstrar o compromisso do Japão para manter a confiança dos mercados, depois que organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriram a necessidade deste tipo de medidas para impulsionar a debilitada saúde fiscal japonesa.

    O plano de reforma tributária aprovado hoje faz parte também da estratégia de crescimento liderada por Abe desde sua chegada ao poder, há nove meses, aplicada por meio de agressivas medidas de estímulo e flexibilização monetária por parte do Banco do Japão. Além disso, é uma resposta ao desafio de reavivar a economia e acabar com a deflação.

    A aposta de Abe, que já começou a dar os primeiros frutos, foi hoje respaldada pelo relatório de conjuntura econômica do Banco do Japão, que observou uma clara melhora na confiança empresarial entre julho e setembro, indicador que subiu pelo terceiro trimestre consecutivo.