Janot deverá atuar em turma que julga recursos da Lava Jato

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deverá atuar na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por julgar processos de matéria penal, como os recursos da Lava Jato.

Oficialmente, a designação dele para o cargo ainda não foi realizada, mas o blog apurou que existem ofícios criminais vagos e ele deverá decidir por seguir para esta turma, se preencher os requisitos para o cargo.

A Quinta Turma é composta por cinco magistrados, entre eles Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que chegou a ser investigado, a pedido do próprio Janot, em consequência da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, mas sem fundamento.

A PGR e a Polícia Federal não encontraram provas de que o ministro foi nomeado para conceder decisões favoráveis a empreiteiros presos pela Lava Jato, como dito por Delcídio em sua colaboração, e o próprio Janot pediu, meses depois, o arquivamento do caso, o que foi prontamente determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como já informou o blog, Janot escolheu não se aposentar e voltar ao Ministério Público como subprocurador-geral da República, condição que já detinha por critério de progressão na carreira, porque o cargo dá direito a foro especial.

Janot foi aconselhado a não encerrar a carreira imediatamente após a sua saída da chefia do MPF porque deverá ser alvo de processos por sua atuação como procurador-geral nos últimos quatro anos, quando exerceu dois mandatos à frente da PGR. Hoje, outros 10 subprocuradores atuam na quinta turma do STJ.