Na reta final da campanha, candidatos da Câmara prometem recuperar autonomia da Casa
15 de janeiro de 2009Consulta ao lote da malha fina de 2004 está disponível na página da Receita
18 de janeiro de 2009Giulio Tremonti, ministro das Finanças da Itália, anunciou ontem propostas que serão apresentadas aos ministros do G-7, que estabeleceriam um \”padrão legal\” mundial de regras para o futuro da globalização. \”Precisamos de uma nova ordem mundial\”, disse ele ao \”Financial Times\” em uma entrevista.
\”Queremos apresentar novo símbolo – o padrão legal -, assim como antes já houve o padrão ouro.\” Tremonti aproveitará que a presidência do grupo dos sete países mais industrializados do mundo está com a Itália, para apresentar as propostas aos ministros das Finanças dos G-7, mais a Rússia, em 13 de fevereiro em Roma. Ele diz que os planos da Itália não competem com as propostas sobre a regulamentação financeira que serão discutidas no G-20 em Londres em abril, mas diz que o plano de Roma tem um alcance maior.
A Itália ainda não discutiu suas idéias com os parceiros do G-7, mas Tremonti acredita que tem em princípio o apoio de Nicolas Sarkozy, o presidente da França, e Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, que falaram em Paris, na semana passada, da necessidade da liderança européia implementar uma regulamentação financeira mais rígida. Tremonti também espera que Barack Obama, o presidente-eleito dos EUA, seja receptivo à ideia. Um resumo mostrado por ele ao \”Financial Times\” começa assim: \”O \’Padrão Legal\’ conteria um conjunto básico de regras mínimo sobre a civilidade e decoro das atividades internacionais e a transparência, que se espera que sejam respeitados por toda a comunidade internacional\”.
Uma mistura de códigos voluntários e compulsórios seria monitorada de perto por uma ampla variedade de ferramentas, incluindo a revisão por pares, execração pública, indicadores e \’lista negra… para as economias \’desonestas\’\”. A Itália já está trabalhando com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, no desenvolvimento dos instrumentos. Alguns deles já existem.
Os instrumentos propostos pela OCDE para o padrão legal incluem uma convenção antissuborno, princípios sobre a governança corporativa que incluem empresas estatais, diretrizes para empresas multinacionais, padrões de transparência e cooperação na tributação, princípios de transparência de informações financeiras, recomendações já existentes da força-tarefa do G-7 sobre a lavagem de dinheiro, e padrões para os direitos de propriedade internacional.
As propostas se originam da convicção de Tremonti de que o \”verdadeiro\” capitalismo está em crise porque a globalização abraçou a Ásia na última década \”e ampliou-se rápido demais, cresceu muito cedo e envolveu muita alavancagem e muito endividamento\”. O que ele chama de \”tecnofinanças\”, incluindo a proliferação dos derivativos, foi criado na plataforma da globalização irrestrita, em que em partes do mundo \”a única regra é a ausência de regras\”.
