Irmão de secretário de Kassab fez negócio de ‘gaveta’ com fiscal

A defesa do empresário Marco Aurélio Garcia –irmão de Rodrigo Garcia, que foi secretário da gestão Gilberto Kassab (PSD)– diz que ele fez um contrato de “gaveta” para vender um imóvel ao auditor Ronilson Bezerra Rodrigues, hoje suspeito de comandar a máfia do ISS.

A explicação do advogado de Marco Aurélio, Rogério Cury, surge após uma testemunha ouvida pelo Ministério Público em caráter sigiloso dizer que Ronilson emprestou R$ 1 milhão ao empresário.

Cury nega que isso tenha ocorrido. Diz que a única transação entre os dois conhecida por ele é a venda de um flat na rua Bela Cintra, há “mais de um ano” e em “contrato registrado em cartório”, mas que continua oficialmente em nome de Marco Aurélio.

“A transferência [da escritura] só seria feita quando houvesse a quitação”, disse ele, que não soube dizer se já houve algum pagamento nem por quanto ele foi vendido.

Contratos de “gaveta” são considerados legais pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) –conforme também afirma Cury. O uso desse tipo de documento, porém, é frequente nos casos em que um comprador não tem como justificar a origem dos recursos da compra ou quer omitir a propriedade de um imóvel.

Nos levantamentos feitos pela Controladoria-Geral do Município e Ministério Público, não há registro desse imóvel citado pelo advogado.

Segundo a Folha apurou, a Controladoria conseguiu levantar uma série de imóveis registrados em contratos de “gaveta” –mas não esse flat.

O Ministério Público deve investigar se a suposta transferência de R$ 1 milhão ocorreu, como diz a testemunha, e, ainda, se há algum tipo de simulação de compra e venda entre as partes para disfarçar um eventual repasse de recursos do esquema do ISS.

A ligação de Marco Aurélio com os investigados já tinha sido revelada pela Folha.

O escritório onde funcionava o chamado “ninho”, no centro, onde o grupo de fiscais se reunia, estava em nome do irmão de Rodrigo Garcia.

Após ter sido homem de confiança de Kassab (com quem rompeu depois), Rodrigo virou secretário da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), cargo que mantém hoje.

Marco Aurélio diz que emprestava o escritório ao grupo sem cobrar nada. O advogado de Ronilson, Marcio Sayeg, diz que não conversou com seu cliente sobre o flat.