A Receita Federal vai ajudar a injetar mais de R$300 milhões na economia no primeiro bimestre de 2009. De janeiro até agora, o Fisco já liberou sete lotes residuais de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Juntos, eles beneficiam 117.743 contribuintes que estavam nas garras do Leão desde 2003.
Ontem foi autorizada a consulta a um lote de 2006, que será pago no dia 26 de fevereiro. Segundo o Fisco, ele contém um total de 115.263 declarações do IR, sendo que 23.373 pessoas físicas vão receber R$58,7 milhões em restituições. Outras 80.428 terão imposto a pagar no valor de R$458 milhões. O restante das declarações pertence a contribuintes que não têm IR a pagar nem a receber.
Para saber se está no lote residual, pode-se consultar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). As restituições serão corrigidas em 34,17%, relativos à taxa básica de juros Selic do período. A maior parte das queixas de pessoas físicas em relação ao Fisco decorre da retenção de declarações na malha fina e da demora na liberação dos documentos. Só no ano passado, 361.451 declarações ficaram retidas. Os maiores problemas encontrados pelos fiscais foram omissões de rendimentos (44,07% do total) e divergências sobre o IR retido na fonte (30,78%).
Diante do quadro, as delegacias de todo o país querem reduzir o estoque da malha. A meta é tentar liberar até o fim de 2009 todos os documentos dos anos de 2004, 2005 e 2006.