IOF sobre renda fixa teve baixo impacto, diz FMI

O principal instrumento do Brasil para frear o ingresso de capitais estrangeiros, a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos de renda fixa, não trouxe o resultado esperado pelo governo.

A moeda brasileira continua sobrevalorizada, 16 meses depois de continuada tributação de investimentos em renda fixa, destacou ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI). No estudo Recentes Experiências na Administração de Fluxos de Capitais, o Fundo indiretamente desaprova a iniciativa brasileira, por discriminar os capitais residentes dos não residentes.

O documento não chega a condenar totalmente a eficiência da cobrança do IOF sobre as operações de renda fixa. Admite o impacto – benéfico – da medida na composição dos fluxos de capitais para o Brasil. Os de “curto prazo e especulativos” foram contidos; parte dos demais foi direcionada para os mercados futuros. Mas, na taxa de câmbio, a medida ficou devendo.

“A evidência empírica sugere que o IOF não teve um impacto claro, duradouro, sobre a taxa de câmbio, apesar de ter suavizado pressões de valorização (cambial)”, afirma o texto, referindo-se à tributação de 6% sobre investimentos em capital fixo.

De acordo com os dados coletados, o Brasil recebeu US$ 141 bilhões em investimentos de janeiro a novembro de 2010, o equivalente a 6,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB), e dominou os fluxos de capitais direcionados à América Latina. Apesar das intervenções do Banco Central no mercado de câmbio, com a compra de dólares e consequente aumento das reservas internacionais, o real foi valorizado em 50% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010.