Instrumentos financeiros vão para audiência pública

Dando prosseguimento ao processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o internacional, conhecido como IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública mais quatro minutas de normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

As quatro se referem à contabilização dos instrumentos financeiros e derivativos e têm relação com o IAS 39, e que também está em revisão pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb).

Uma das normas colocadas em audiência pública hoje é o CPC 14 Revisado 1. Segundo o gerente de normas contábeis da CVM, José Carlos Bezerra, trata-se de uma versão ampliada do CPC 14, que já havia sido aprovado pela CVM no ano passado. “O CPC 14 trazia um resumo dos procedimentos necessários para cumprir o que estava previsto na Lei 11.638.”

Segundo a autarquia, esse CPC 14 R1 já incluirá alguns conceitos presentes nos CPCs 38, 39 e 40 – colocados hoje em audiência pública e que são mais complexos, e devem ser acompanhados pelas entidades que usam instrumentos financeiros mais complexos.

Entre as novidades desta nova versão do CPC 14 aparecem regras para baixa (ou “desreconhecimento”) de ativos e passivos financeiros – incluindo provisão para devedores duvidosos – e também orientações sobre a classificação dos instrumentos financeiros.

O Iasb está revisando as regras do IAS 39, mas que pretende implementar eventuais mudanças apenas para o exercício de 2012. As novas normas devem ser aplicadas já no balanço de 2010. Os interessados terão até o dia 25 de setembro para enviar suas sugestões para a CVM.