INSS: nova perícia para segurado

A partir de junho, cerca de 155 mil segurados do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) no Estado de São Paulo que tiveram o benefício
de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez concedido por
determinação judicial serão convocados para realizarem uma nova perícia
médica. A revisão tem o objetivo de identificar pagamentos indevidos.

Com a medida, o INSS pretende verificar se os benefícios estão sendo
pagos a quem tem direito e identificar quem está apto a voltar ao
trabalho. De acordo com a Previdência Social, a medida se aplica
principalmente aos casos de auxílio-doença, um benefício decorrente de
uma incapacidade temporária. O benefício deixa de ser pago quando o
segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou, ainda, quando o
benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

O segurado irá receber uma carta de convocação com as orientações do
INSS. “O segurado deve aguardar a convocação antes de ir até uma
agência”, orienta a superintendente regional do INSS, Dulcina Golgato
Aguiar.

Como se trata de benefício concedido judicialmente, o resultado da
perícia será encaminhado para análise da Justiça. O parecer do INSS será
anexado ao processo de pedido de benefício e caberá ao juiz decidir
sobre a continuidade ou não dos pagamentos feitos ao segurado.

De 2 em 2 anos
Só em abril deste ano foram concedidos 14.279 benefícios de
aposentadoria por invalidez em todo o Brasil. O valor médio do benefício
é de R$ 948,30. Em tese, quem recebe esse tipo de aposentadoria precisa
passar por perícia médica de dois em dois anos, caso contrário, tem o
pagamento suspenso. Porém, na prática, esse procedimento não é feito.

No caso do auxílio-doença, foram concedidos 161.324 benefícios em
abril no País, com valor médio de R$ 874,26. Segundo a Previdência, esse
auxílio é concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou
acidente por mais de 15 dias consecutivos.

Quando se trata de trabalhadores com carteira assinada, os primeiros
15 dias são pagos pelo empregador. A Previdência Social paga a partir do
16º dia de afastamento. Já em outros casos, a Previdência arca com todo
o pagamento.