Inquéritos contra políticos citados na Lava Jato devem chegar ao STF hoje

Os pedidos de abertura de inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ainda nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos serão encaminhados ao ministro Teori Zavascki, relator na Corte das ações relativas ao esquema de corrupção na Petrobras. A expectativa é que as peças, elaboradas com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, sejam enviadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no fim da tarde.

Dezenas de nomes de parlamentares apareceram nos depoimentos dos delatores, entre eles os dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam as acusações. Só na lista de Costa, são ao menos 28 políticos mencionados, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro.

Janot deve pedir, na maioria dos casos, que o STF autorize investigações contra parlamentares e autoridades com prerrogativa de foro mencionados pelos delatores. Ele também pode oferecer denúncia diretamente, se achar que já há indícios suficientes de participação de políticos no esquema, ou solicitar o arquivamento do trecho da delação referente a algum nome.

Na noite desta segunda-feira, 2, o procurador-geral recebeu uma vigília do movimento Vem para Rua na sede da PGR em Brasília. “Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver que pagar vai pagar. Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora a investigação e nós vamos até o final desta investigação. Se eu tiver que ser investigado eu me investigo”, disse aos manifestantes.

Ele se deixou fotografar segurando um dos cartazes levados pelo grupo, com a seguinte mensagem: “Janot, você é a esperança do Brasil”. O movimento Vem para Rua.net organiza para o dia 15 de março uma mobilização contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da chegada das peças ao Supremo, os nomes dos investigados e o teor dos pedidos da procuradoria podem demorar alguns dias para se tornarem públicos. Isso porque Zavascki tem de decidir sobre a derrubada do sigilo em cada um dos casos. A inclinação do ministro é para acabar com o segredo, nos termos do que será solicitado por Janot. Só após analisar todos os pedidos de investigação, o ministro do STF irá liberar as peças e os nomes dos investigados serão conhecidos.

Só no STF, existem 42 procedimentos equivalentes aos fatos apurados com base nas duas delações. O número não corresponde, necessariamente, ao total de políticos que serão investigados.

Os procuradores que compõem o grupo de trabalho formado por Rodrigo Janot para auxiliar na elaboração das petições que serão encaminhadas ao STF trabalhou durante todo o fim de semana para revisar os trabalhos.

Janot também irá encaminhar pedidos de investigação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte competente para julgar governadores e ministros de tribunais de contas estaduais. No STJ, ficará a cargo do ministro Luís Felipe Salomão decidir sobre as investigações dos governadores Tião Vianna (PT-AC) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e do ex-ministro Mário Negromonte, que atualmente ocupa cargo no Tribunal de Contas da Bahia.