Infraero e TCU buscam acordo sobre custos de aeroportos

A Infraero e o Tribunal de Contas da União (TCU) podem estar próximos de uma solução que ajude a atenuar os desentendimentos em torno dos custos das obras de aeroportos. A Caixa Econômica Federal acabou de concluir uma tabela de preços unitários voltada exclusivamente para as necessidades aeroportuárias. O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) voltado para os aeroportos era aguardado há anos pela Infraero.

Por meio de nota, a Caixa informou que “a etapa de aferição das composições e elaboração dos cadernos de encargos baseados em pesquisa de campo (coleta de dados em diversos aeroportos do Brasil), estudo bibliográfico e pesquisa de manuais técnicos, já foi concluída”.

O resultado do Sinapi Aeroportuário foi apresentado no mês passado à Infraero e ao TCU. “Essas composições aferidas já podem ser utilizadas no processo de elaboração de orçamentos de novas obras que vierem a ser licitadas. A próxima etapa consiste na publicação (pela Infraero) das referências aferidas em processo de consulta pública e validação do trabalho”, informou a Caixa.

Problemas

Em tom de desabafo, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, reconheceu as dificuldades que a estatal federal tem enfrentado na execução de obras nos 61 aeroportos que administra em todo o país.

“Então, só tem problema”, comentou. “A rigor, nós temos problemas em todas as grandes obras que tocamos. Já rescindimos o contrato no aeroporto de Fortaleza (CE), rescindimos em Macaé (RJ) e contratamos de novo. Estamos em um processo muito complicado com a empreiteira no aeroporto de Florianópolis (SC). Só agora estamos conseguindo retomar as obras de Porto Alegre (RS) e Galeão, no Rio.” A maior parte dos conflitos, segundo Vale, está atrelada às divergências de avaliação das obras com o TCU.

Até hoje, afirma Vale, as análises do tribunal se baseavam nos preços incluídos no Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) e no Sinapi tradicional, que são administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Caixa, respectivamente.