Indústria aceita negociar redução da jornada de 40 h

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), concordou em negociar a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Reunidos com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deputados representantes do setor empresarial e de centrais sindicais deram um passo na negociação, definindo que haverá diálogo entre os dois lados.

Temer tenta um acordo para diminuir as divergências do projeto que altera a Constituição e que está pronto para a pauta do plenário. Não há prazo, entretanto, para a votação da proposta. Os dois lados marcaram nova reunião no dia 10 de dezembro para começar a discutir o assunto.

“Hoje (ontem) foi definido a disposição de dialogar”, afirmou Monteiro Neto. “Sempre consideramos essa discussão (40 horas) inoportuna no momento em que o Brasil está saindo de uma crise internacional. As soluções no parlamento, no entanto, são construídas por meio de negociação”, completou.

O deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), considerou a reunião positiva.

“Eles concordaram em começar um processo de negociação. Aceitaram só discutir, mas, antes, não aceitavam nem isso”, afirmou Vicentinho.

CANAL DE NEGOCIAÇÃO

O encontro sinalizou pontos que podem entrar na negociação: redução dos encargos da folha de pagamento, o valor da hora extra e a forma de implantação, que pode ser gradual. Os dois lados entendem que não há mais tempo para votação da proposta neste ano, antes da entrada do recesso parlamentar no dia 23 de dezembro.

“Temos uma agenda carregada. Não há espaço possível para votar. O importante é abrir um canal de negociação”, disse o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), outro representante do setor empresarial na reunião.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse ser importante aproveitar o ano eleitoral para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de emenda constitucional. “Em ano eleitoral os políticos são mais sensíveis. Temos de aproveitar a época da eleição”, afirmou Paulinho.

Monteiro Neto não tem pressa. “Não se discute uma questão como essa olhando o calendário eleitoral”, afirmou.

As divergências também são grandes quanto ao texto do projeto e, por enquanto, para o setor empresarial não há perspectiva de entendimento. “Não se deve colocar em votação uma matéria em que há uma grande distância de posições, mas é salutar o exercício do diálogo”, disse Monteiro Neto.

O presidente da CNI afirmou que a redução da jornada aumentará os custos das empresas. Para ele, essa redução deve ser feita apenas quando resultar de negociação coletiva entre empresários e trabalhadores, sem imposição da lei. Já para as centrais, a redução vai gerar empregos no País.

“Pode se discutir se são dois milhões ou não de novos empregos, mas vai diminuir o índice de acidentes de trabalho”, disse Vicentinho.

Paulinho afirmou que as centrais sindicais estão preparando paralisações nas fábricas no mês de janeiro como forma de pressionar pela adoção das 40 horas semanais.