Indicados os primeiros integrantes da comissão que vai estudar artigos constitucionais pendentes de regulamentação
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18 de abril de 2024Na presidência dos trabalhos em Plenário, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, leu nesta quinta-feira (2) as indicações de 12 senadores – seis suplentes e seis titulares – que irão integrar a comissão temporária criada para estudar os dispositivos constitucionais que ainda precisam ser regulamentados.
Criada em 10 de março após a aprovação de requerimento do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a comissão deverá ser composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes. Além de identificar os artigos que precisam de regulamentação, a comissão deverá apresentar proposições legislativas e medidas de outra natureza para a solução das omissões constitucionais.
Já foram indicados como membros titulares os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marco Maciel (DEM-PE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Tião Viana (PT-AC), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Como membros suplentes foram indicados os senadores Eliseu Resende (DEM-MG), Jayme Campos (DEM-MT), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Marina Silva (PT-AC) e Romeu Tuma (PTB-SP). Faltam ser indicados ainda cinco titulares e cinco suplentes.
