Impostaço tecnológico argentino afeta Brasil

O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, deu mais um passo em sua ofensiva protecionista ao mobilizar seus parlamentares para aprovar na Câmara de Deputados o denominado impostaço tecnológico. O projeto de lei, aprovado na quarta-feira à noite, determina uma taxação adicional que oscila entre 17% e 38,5% em impostos internos para uma série de produtos eletrônicos de montagem local com peças importadas na área continental da Argentina.

Entre os produtos atingidos pela medida estão os telefones celulares, televisores LCD e reprodutores de DVD. Ficam excluídos os notebooks da lista de produtos na mira do governo. O projeto também exime do impostaço os eletrônicos produzidos na Província de Terra do Fogo, uma ilha no extremo sul do país, que conta com o status de zona franca. A medida cria uma barreira indireta para os produtos fabricados no Brasil, pois implica aumento de tributos para a circulação interna dos eletrônicos, e não em tarifas explícitas para as importações.

O projeto foi encaminhado ao Senado, que debaterá a questão nos próximos dias. Partidos da oposição pretendem barrar o projeto na Câmara Alta, para evitar o que denominam de atraso tecnológico do país. Segundo o partido Proposta Republicana (PRO), a lei provocará forte retrocesso na economia e maior brecha digital. O projeto enfrenta a oposição dos importadores e das empresas argentinas no continente. Os parlamentares do governo retrucam e defendem o protecionismo com o argumento que a medida salva o país de assimetrias com outros países do Mercosul e propiciará o desenvolvimento da indústria nacional.

DESONERAÇÃO

O projeto de lei também estipula um suculento benefício exclusivo para as indústrias estabelecidas na Província de Terra do Fogo, onde se concentra a maior parte da produção de eletrônicos do país – que desfrutarão da redução à metade do Imposto de Valor Agregado (IVA), que passará de 21% para 10,5%. A ideia do governo é fortalecer a zona franca de Terra do Fogo em relação à zona congênere de Manaus. Segundo o deputado Agustín Rossi, líder do bloco do governo na Câmara, dessa forma equipara-se Terra do Fogo com os benefícios que o Brasil concede à cidade de Manaus.

MAIS CARO

Segundo a Associação de Fábricas de Montadoras Eletrônicas (Afarte), se o projeto for aprovado no Senado possibilitará que 70% dos produtos eletrônicos atualmente importados sejam substituídos pela indústria nacional. Mas os analistas indicam que os consumidores deverão pagar até 34% a mais pela maioria dos produtos eletrônicos, caso o Senado aprove o impostaço.

As importações argentinas de celulares serão duramente atingidas pela medida. Nesse caso, o Brasil será o principal afetado, pois as empresas brasileiras haviam se transformado nos últimos anos nos principais fornecedores do mercado argentino de celulares. De acordo com dados da consultoria Abeceb, no primeiro semestre deste ano o Brasil foi responsável pelo fornecimento de 56,8% dos US$ 262 milhões em celulares importados pela Argentina.