Ideia de capitalizar a Petrobras volta a ganhar força

Depois de ter decidido reforçar o papel da Petrobras na exploração do pré-sal, o governo está fortemente inclinado a capitalizar a empresa. A medida foi proposta pelo Ministério de Minas e Energia, que antes via com indiferença essa possibilidade, e teve boa acolhida na Casa Civil, embora não haja decisão final.

Sem injetar recursos do Tesouro, a intenção do governo é aumentar sua participação acionária na Petrobras, que atualmente possui cerca de 32% do capital social da empresa. O mecanismo para isso seria a entrega de blocos vizinhos àqueles já explorados pela petrolífera, na área do pré-sal e dentro do regime de concessão. É o processo conhecido como “unitização” dos blocos, que beneficia a Petrobras. A entrega já ocorreria no sistema de partilha, mas a empresa não terá necessariamente o controle desses blocos, apesar de operá-los sempre. Ela pode ter participação de 30%, por exemplo, com o restante sendo licitado. A ideia já havia sido debatida na primeira fase das discussões do pré-sal, mas não prosperou. E voltou a ganhar força com o novo papel que o governo decidiu dar à Petrobras.

Além de garantir mais retorno sobre os lucros da petrolífera, com maior participação acionária, a ideia é que esse processo eleve sua capacidade de alavancagem. Com capital social maior, em tese, ela poderia aumentar seu nível de endividamento e levantar recursos para a exploração do pré-sal. A dúvida da comissão que discute o marco regulatório é se e como isso implicará uma chamada pública para dar, aos acionistas minoritários, a possibilidade de comprar mais ações também. Na estratégia para reforçar a Petrobras, o governo tirou os investimentos da empresa do cálculo de superávit primário e ontem o BNDES assinou contrato de financiamento no valor de R$ 25 bilhões. O valor financiará projetos do plano de negócios da Petrobras para o período 2009-2013, dentro do PAC.

Tudo caminha, nas discussões feitas pelos técnicos do governo ao longo desta semana, para que a nova estatal a ser criada para administrar as reservas do pré-sal detenha uma pequena participação nos futuros blocos do pré-sal. A ideia em exame é que seja algo muito pequeno, possivelmente em torno de 1%, suficiente para a estatal ter acesso às decisões do grupo explorador, vigiar as contas dos consórcios e ajudar no controle do ritmo de produção. Ela deverá estar junto com a Petrobras, que terá uma participação minoritária nos blocos, mas sempre com a tarefa de atuar como operadora.

Os planos de mandar ao Congresso as novas regras do pré-sal e de outras áreas “estratégicas” em agosto ainda estão mantidos, mas ficou apertado cumprir esse prazo.