Gurgel pede a prisão imediata de condenados no mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no STF no início da noite. A decisão sobre as prisões será do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que a anunciará nesta sexta-feira. Como as atividades do Judiciário foram encerradas nesta quarta-feira, o tribunal já está em regime de recesso, e Joaquim, por ser o presidente, é quem está de plantão.

Como o teor do pedido de prisão de Gurgel não foi divulgado, não se sabe se o procurador pediu a prisão de todos os 22 condenados. É que onze deles, a metade, foram condenados a mais de oito anos e, por isso, cumprirão a pena em regime fechado. Os outros onze, condenados a menos de oito anos, cumprirão em regime semiaberto.

Os onze condenados a cumprir pena em regime inicialmente fechado foram: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara; o operador do mensalão Marcos Valério; Ramon Hollerbach, sócio de Valério; Cristiano Paz, sócio de Valério; Simone Vasconcelos, diretora da agência de Valério; Kátia Rabello, dona do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-dirigente do Rural; e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.

Expectativa dos advogados é a prisão

A expectativa dos advogados dos réus é de que Joaquim mandará prender os condenados. Dos 37 réus, além dos 22 com pena de prisão, três cumprirão pena alternativa e doze foram absolvidos.

A jurisprudência do STF tem sido no sentido de que prende-se apenas quando ocorrer o trânsito em julgado do processo, ou seja, após o julgamento de todos os recursos, o que deverá ocorrer somente em 2013. Mas não foi esse o entendimento de Roberto Gurgel. O procurador quer a prisão imediata. Nesta quarta-feira, questionado se há pressa para prender os condenados, Gurgel respondeu que a grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo, e não se pode ficar esperando recursos dos advogados de defesa.

— Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade — disse Gurgel.

O procurador, a exemplo do que já haviam dito outros ministros, defende que Joaquim Barbosa poderá tomar sozinho essa decisão, durante o recesso:

— O regimento do Supremo prevê que, no recesso, o presidente está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal.

Em entrevista após a última sessão do ano, antes de anunciar que dará sua decisão nesta sexta-feira, Joaquim foi evasivo. O presidente do tribunal disse ser praxe revezar com o vice-presidente da Corte e revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, durante o recesso. Mas afirmou que deverá trabalhar “até meados de janeiro pelo menos”. Questionado diretamente se decidiria até o fim de semana, Joaquim respondeu:

— Se for muito longo (o pedido), não. Se for curtinho, talvez.

Perguntado se o critério para uma decisão monocrática é a urgência, ele negou:

— Não, o critério é haver fundamento para o pedido. Vamos ver o que ele (Gurgel) vai alegar.

Após a conclusão do julgamento do mensalão, segunda-feira, a defesa de alguns condenados apresentaram petições no STF para que o pedido de prisão não seja decidido monocraticamente, tendo que passar pelo plenário. Nesta quarta-feira, foi a vez da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entrar com petição nesse sentido. Na terça-feira, entre outros, também solicitaram adiamento da decisão José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Henrique Pizzolato e os três dirigentes do Banco Rural que foram condenados.

Uma das possibilidades cogitadas por eles era que o pedido de prisão fosse analisado já na sessão desta quarta-feira de manhã, o que foi rechaçado tanto por Joaquim quanto por Gurgel. O motivo: o Ministério Público ainda não fizera o pedido, logo ele não poderia ter sido julgado ainda de manhã.

— A meu ver, pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério Público tenha postulado é algo no mínimo inusitado — disse Gurgel.

— Como o Supremo vai julgar algo se a pessoa (Roberto Gurgel) que tinha requerido retirou o pedido? — afirmou Joaquim.

Tanto Joaquim como Gurgel demonstraram estar satisfeitos com o resultado do julgamento do mensalão.

— Em primeiro lugar, (estou) extremamente satisfeito pelo encerramento do julgamento. Foi um esforço imenso de todos do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal e, felizmente, com um resultado excelente — disse Gurgel.

— A ação penal 470 (mensalão) foi um desafio imenso. Chegamos ao final, mas confesso que durante esses sete anos tive lá minhas dúvidas se conseguiríamos ou não. Mas graças a Deus deu tudo certo. Concluímos essa etapa decisiva, crucial — afirmou Joaquim.

Joaquim já trabalha no acórdão

Gurgel comentou ainda as críticas do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que discorda da decisão tomada pelo plenário da Corte de que a última palavra para determinar a cassação dos mandatos de deputados condenados do mensalão é do STF. Segunda-feira, no voto que desempatou a questão, o ministro Celso de Mello, sem citar nomes, fez duras críticas a Marco Maia, dizendo que desrespeitar uma decisão do STF seria prevaricar. Maia reagiu na terça-feira, dizendo que isso era tentativa de intimidar a Câmara.

— Eu acho que, a respeito desse assunto, tudo que precisa ser dito foi dito pelo ministro Celso de Mello. Quando votou sobre o assunto, o voto dele encerrou, lembrando Rui Barbosa, dizendo que em tema de interpretação da Constituição a última palavra é sempre do STF — disse Gurgel.

Joaquim afirmou que já está trabalhando no acórdão do julgamento do mensalão e que usará o recesso para fazer esse trabalho. Só depois do acórdão é que poderão ser apresentados os recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público. Quando indagado sobre como resumiria este ano em poucas palavras, Joaquim respondeu:

— Cansaço e dor.