Governo vai reduzir ICMS da energia

O governo do Estado confirmou a redução da alíquota do ICMS da energia elétrica e do imposto sobre o diesel. A informação foi dada ontem pelo secretário de Fazenda, Éder Moraes, durante o ato de assinatura que diminuiu o tributo em 30% para os setores de panificação e informática. A redução do ICMS para a energia elétrica vai atingir, neste primeiro estudo, o setor comercial em torno de 2%. Já para o diesel, que cairá dos 17% praticados hoje para 12%, pode ser aplicado até o próximo mês. O governador Blairo Maggi aproveitou a platéia, formada de empresários, para fazer um balanço da economia do Estado. No caso da diminuição do ICMS para a energia elétrica do comércio, o secretário de Fazenda acredita que a medida possa ser adotada no segundo semestre deste ano. Alíquota para esta área é de 30% e deve ficar em aproximadamente 28%. “Será um pouquinho mais vai começar”, adiantou Moraes. A redução da carga tributária foi a principal promessa do então candidato Blairo Maggi em 2002, quando disputou pela primeira vez o governo de Mato grosso. “O governo está trabalhando com muita responsabilidade para reduzir os impostos e tem feito isso desde 2003 quando retirou o tributo da cesta básica”, relatou. Em seguida, contou Maggi, foi retirada a alíquota das carnes e depois dos alimentos. “Procuramos atender quem mais necessidade”, apontou o chefe do Executivo. Mais de 100 mil famílias, em situação carente do Estado, são isentas da cobrança do ICMS sobre a energia elétrica. O setor industrial tem o benefício da compensação. Apenas o comércio paga o percentual do imposto integral. Para uma platéia formada de mais de 300 empresários, o governador apontou que a economia do Estado vem crescendo. “Nossa determinação é que os ganhos da economia sejam repassados à população”, ressaltou. Ele citou como exemplo os investimentos em infra-estrutura e os salários dos servidores públicos que não sofreram perdas durante a sua gestão. Segundo o governador, o incremento na arrecadação é também resultado da política de atração de investimentos do Estado. Maggi disse que diariamente tem recebido contatos de empresários interessados em implantar negócios no Estado. DESONERAÇÃO – Os impostos sobre a panificação e informática tiveram redução de 30%. Diminuíram de 10% para 7%. “Ainda queremos mais. Vamos continuar buscando a redução na alíquota do ICMS sobre a energia elétrica”, disse o presidente da Indústria da Panificação, Luiz Garcia. Segundo ele, o setor é responsável por cerca de 1,5 mil empresas, que geram aproximadamente 15 mil empregos diretos.