Governo vai elevar gradualmente as alíquotas do IPI para automóveis

Até o dia 30 o governo deverá anunciar o aumento gradual das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, mantendo um benefício fiscal decrescente para incentivar o consumo enquanto a economia não apresenta sinais inequívocos de recuperação.

A proposta de elevação paulatina do tributo, que está em preparação no Ministério da Fazenda, viria atender a dois objetivos: não retirar o benefício de uma só vez, sob pena de paralisar um setor importante como a indústria automobilística em um momento em que a reativação da economia ainda não está consolidada, mas, também, não abrir mão de receita tributária diante de uma perda de arrecadação que já se prolonga por sete meses.

Na avaliação dos técnicos que estão concluindo a proposta de retomada gradual da tributação dos veículos, os efeitos da medida, que já dura seis meses, foi importante, mas ela não é a única responsável pelo desempenho das vendas. O crédito, que tinha desaparecido, está se normalizando, e os prazos dos financiamentos para compra de carros, que encolheram bastante após a disparada da crise financeira mundial, em setembro de 2008, já estão maiores. Portanto, o retorno gradual do imposto não deverá provocar redução importante das vendas.

Por outro lado, o governo não deve ficar inerte à perda de receitas tributárias. Nesta semana os ministros da área econômica terão um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exatamente para discutir sobre eventuais cortes de despesas, diante da queda da arrecadação até maio. Nos primeiros cinco meses do ano, a receita foi R$ 16,89 bilhões inferior ao coletado no mesmo período de 2008. Nas projeções do início do ano, o governo calculou que neste ano arrecadaria R$ 63 bilhões a menos do que em 2008. Em maio, porém, o caixa da União teria perdido R$ 3 bilhões a mais do que o esperado.

Só com as desonerações de impostos para automóveis, materiais de construção, eletroeletrônicos da linha branca, entre outros, o governo deixou de arrecadar R$ 10,87 bilhões. Outros R$ 4 bilhões foram subtraídos com compensações tributárias atípicas, lançadas por algumas empresas, sobretudo a Petrobras. A Receita não informou o quanto da perda de receita decorreu do aumento da inadimplência das empresas que, diante da escassez de crédito, se financiaram com o atraso no recolhimento de tributos. Entre outubro do ano passado e janeiro deste ano, essa prática teria reduzido em cerca de R$ 1,1 bilhão a arrecadação federal.

“Se temos menos receitas, temos que adequar as despesas. Não há como escapar disso”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao anunciar na semana passada que o assunto seria tratado nesta semana com o presidente Lula. Segundo o ministro as desonerações feitas pelo governo federal chegaram ao limite do possível.

Em dezembro de 2008 um decreto presidencial reduziu o IPI dos carros populares de 7% para zero. Para os modelos médios o governou cortou o tributo à metade, com uma diminuição da alíquota de 13% para 6,5% (movidos a gasolina) e de 11% para 5,5% (nos modelos flex e a álcool). A subida, agora, será progressiva e deverá obedecer às expectativas de retomada do crescimento econômico.