Governo quer criar medidas para incentivar novos projetos

A paralisia de investimentos do setor de açúcar e álcool e as previsões de demanda forte para os próximos anos têm preocupado o governo federal. Além de deslocar a regulamentação para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o governo quer criar alternativas para incentivar novos projetos. Mas a solução parece longe de ser encontrada.

Segundo o secretário de produção e agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, desde o ano passado tem se discutido como tratar o mercado de biocombustíveis, já que se refere a um assunto que envolve soberania nacional e segurança energética. Em alguns momentos, destaca ele, há necessidade de interferência no setor para garantir o abastecimento do País.

Ao mesmo tempo, o secretário reconhece que esse tipo de intervenção acaba desestimulando o investidor. “Precisamos diminuir a insegurança em termos ambientais, em relação a decisões governamentais e mudar o sistema tributário para atrair capital.” Essas também são reivindicações da iniciativa privada, para quem a paralisia dos investimentos se deve especialmente ao cenário incerto do mercado.

“O problema não é falta de recursos. Dinheiro a Petrobrás, o BNDES e fundos privados têm”, avalia Bertone. O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, corrobora a opinião do secretário. Na opinião dele, o setor precisa de mais estabilidade e menos volatilidade de preços. Jank conta que já iniciou conversas com a ANP para tentar resolver essa questão. Uma das opções, diz ele, é fazer pré-contratos de álcool anidro (misturado na gasolina) com distribuidoras. “Para cada litro de gasolina comprado, ela teria de provar que tem o anidro correspondente.”