GOVERNO LANÇA PRÉ-SAL E ANUNCIA MEGACAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS

Em discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou ontem as propostas de um novo marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal, nova fronteira exploratória do país, a até 7 km de profundidade na costa brasileira, com potencial de mais do que dobrar as reservas brasileiras.

Lula criticou o que chamou de enfraquecimento da Petrobras na década de 1990 e defendeu maior participação da União na exploração das riquezas do país -como ocorrerá se o modelo de partilha de produção divulgado ontem for aprovado no Congresso.

O projeto do governo prevê ainda uma capitalização recorde da Petrobras, estimada em até R$ 100 bilhões, o que deverá justamente ampliar a participação estatal na empresa -o governo hoje tem o controle acionário da estatal, mas não tem a maioria das ações.

Numa continuação da retórica usada contra tucanos no segundo turno de 2006 e numa indicação de rumo para a campanha governista de 2010, Lula buscou colocar seu governo como o oposto da gestão tucana no cada vez mais importante setor de petróleo.

Ele foi irônico ao lembrar de tentativa de trocar o nome da Petrobras para Petrobrax no governo Fernando Henrique Cardoso e disse que a estatal era vista como “o último dinossauro a ser desmantelado”.

Segundo Lula, 1997, ano da aprovação da atual Lei do Petróleo -que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração e instituiu o modelo de concessão-, “foi tempo de pensamento subalterno.”

“Se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, a companhia passaria a ser a Petrobrax. Sabe-se lá o que esse “xis” queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro”, disse.

Para Lula, a mudança na mentalidade em seu governo levou a empresa a investir e descobrir o petróleo na camada pré-sal. “Desde o primeiro instante, meu governo deu toda força à Petrobras. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar, a Petrobras. A companhia, estimulada, recuperada e bem comandada, reagiu de forma impressionante”, disse.

Ao chamar o pré-sal de “dádiva de Deus” e de “bilhete premiado”, Lula disse que o governo e o Congresso devem tomar decisões acertadas para que a riqueza mineral não se transforme em fonte de problemas.

“Países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres. Outros, caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era dádiva transformou-se numa verdadeira maldição”, afirmou.

Antes de Lula, discursaram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Deram explicações sobre as propostas do governo e a importância econômica do pré-sal.

Dilma, a pré-candidata de Lula para sucedê-lo, exibiu tabelas e fez um discurso com tom mais emocional -ela ainda chorou, após o discurso de Lula. “Pingou uma lágrima”, disse.

Segundo Dilma, o pré-sal abrirá “as portas para o futuro”, será “fonte de felicidade material e espiritual” e os recursos da exploração trarão “mais casas, mais comida e mais saúde”.

Lobão, que anteontem anunciara, após reunião com Lula e os governadores do Sudeste, que o governo havia desistido de retirar do novo modelo benefícios atuais a Estados e municípios produtores de petróleo, deu ontem recado diferente: “Os Estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado, mas todos devem compartilhar dessa riqueza. Propomos o fortalecimento do pacto federativo mediante a distribuição das riquezas nacionais com todos os Estados e todos os municípios do país”.

O tom épico-nacionalista do evento foi aberto pela manhã, no Blog do Planalto, inaugurado ontem, e no programa de rádio “Café com o Presidente”, nos quais Lula afirmou que o pré-sal é “a segunda independência do Brasil”.