JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Com recursos previstos de R$ 16 bilhões e a criação de uma política
de preços mínimos especial para o setor, o governo federal lança
oficialmente hoje (12) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.
Participam da cerimônia, marcada para as 11h, em Francisco Beltrão (PR),
a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Afonso Florence. Para garantir a renda dos pequenos produtores,
reduzindo a volatilidade dos preços de mercado, serão disponibilizados
R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a
Agricultura Familiar (PGPM-AF).
Os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras,
segundo o governo, desde 1º de julho, primeiro dia da safra 2011/2012. O
lançamento oficial do plano ocorreria no dia 1º, mas foi adiado para
hoje devido à falta de condições de pouso na região, o que, na ocasião,
levou a presidenta Dilma a cancelar a viagem ao município paranaense.
Do total de recursos, R$ 7,7 bilhões serão disponibilizados para
investimentos e R$ 8,3 bilhões, para custeio. Além da criação de uma
política de preços mínimos específica, outra novidade do Plano Safra da
Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros. As operações de
investimento tiveram a taxa máxima reduzida de 4% para 2% ao ano. Nas
operações do Programa Mais Alimentos até R$ 10 mil, os juros cobrados
diminuíram de 2% para 1% ao ano.
O município de Francisco Beltrão, onde será lançado o plano, fica no
sudoeste do Paraná e tem história na luta pela reforma agrária. Em 10
de outubro de 1957, cinco anos após ser fundado oficialmente, aconteceu
na região a Revolta dos Colonos, ou Revolta dos Posseiros, como ficou
conhecido o levante de cerca de 6 mil colonos que tomaram a sede da
cidade, como forma de protesto contra os conflitos causados pelas
disputas por terras.