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18 de abril de 2024Na França, qualquer trabalhador que não tenha se vacinado poderá ser demitido, afirmou nesta terça-feira (27) a ministra do Trabalho, após uma votação no domingo no Parlamento sobre a extensão do documento que comprova a vacinação ou um teste negativo de covid-19 (\”passe sanitário\”).
\”Os trabalhadores não devem achar que não poderão ser demitidos\”, declarou a ministra do Trabalho, Elisabeth Borne, depois de uma votação do Parlamento, que rejeitou a possibilidade de que se possa demitir alguém por não cumprir com a obrigação de se vacinar ou por não possuir o passe sanitário.
\”Nós trabalhamos dentro do direito comum do Código de Trabalho\”, disse Borne.
No domingo, os deputados franceses aprovaram a vacinação obrigatória para algumas profissões (incluindo profissionais de saúde) e a extensão do \”passe sanitário\”, um dia após a retomada de manifestações contra essas medidas.
O texto prevê a obrigação de apresentar um \”passe sanitário\” (teste negativo de covid-19, comprovante de vacinação ou um certificado de ter se recuperado da doença) na maioria dos estabelecimentos públicos. A medida também afeta os trabalhadores desses lugares e deve entrar em vigor no início de agosto.
No entanto, os parlamentares rejeitaram as sanções inicialmente previstas para aqueles que não tiverem o passe ou não cumprirem com a obrigação de se vacinarem, uma decisão que, segundo a ministra do Trabalho, levará à proteção dos funcionários afetados.
\”Temos que ser claros, isso não quer dizer que não vai haver demissões, isso significa que está menos definido, que podem acontecer antes\”, disse a ministra.
