Governo federal busca saída para caixa da Eletrobrás

O governo federal pretende solucionar a situação financeira da Eletrobrás no primeiro trimestre, apurou o ‘Broadcast’, serviço em tempo real da Agência Estado. A estratégia da equipe econômica e da direção da estatal envolve a retomada de um empréstimo de R$ 2,6 bilhões da Caixa à Eletrobrás, que será usado para sanar dívidas com o fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR). Outra medida em estudo é uma solução para as distribuidoras de energia ligadas ao grupo, que podem ser vendidas.

Afetada pela perda de receita com a renovação das concessões de geração e transmissão de energia no âmbito do corte da conta de luz, a Eletrobrás foi uma das empresas que mais perderam valor de mercado nos últimos meses. Recuperar parte dessa perda é um dos objetivos do governo, já que a Eletrobrás é responsável por boa parte dos investimentos do setor no País.

Aprovado pelos conselhos de administração da Eletrobrás e da Caixa Econômica Federal no fim do ano passado, o financiamento de R$ 2,6 bilhões foi suspenso pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em dezembro. O caso foi revelado pelo Estado em agosto. A decisão foi tomada pelo ministro depois que a operação foi avaliada pelo mercado como outra manobra na área fiscal.

No fim do ano passado, o presidente do Conselho de Administração da Eletrobrás, Márcio Zimmermann, também secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, disse que o financiamento poderia ocorrer em 2014. Segundo ele, as condições da operação são vantajosas para a companhia.

Prazo

O primeiro passo para a retomada do empréstimo foi dado nesta terça-feira, 14. Em despacho publicado no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrou da Eletrobrás o ressarcimento, nos próximos 30 dias, de uma dívida de aproximdamente R$ 2 bilhões com a RGR, acumulada entre 1998 e 2011.

“A fiscalização da Aneel detectou uma diferença entre os valores financiados aos agentes do setor elétrico e devolvidos à Eletrobras e que não foram repassados à conta da RGR”, explicou o órgão regulador.

A operação é vantajosa ao governo. A RGR é um dos pilares que sustentam uma das principais medidas do governo Dilma, a redução da conta de luz. Sem recursos desde maio do ano passado, o fundo tem sido abastecido pelo Tesouro Nacional, que vende papéis no mercado para levantar o dinheiro. Com o empréstimo, o volume de títulos poderia ser reduzido neste ano.

Da parte da Caixa, não haveria nenhuma dificuldade em liberar o empréstimo. O jornal O Estado de s. Paulo apurou que não há entraves para o desembolso, desde que sejam preservadas as condições já aprovadas. Segundo uma fonte a par das negociações, “até o momento”, o banco estatal não recebeu pedido da Eletrobrás ou do Tesouro para retomar a operação. A Eletrobrás não comentou o assunto.

Distribuidoras

No governo, a visão consensual é de que a estatal deveria concentrar sua atuação em geração e transmissão de energia e reduzir sua atuação na área de distribuição, que são as empresas que vendem energia diretamente ao consumidor.

No caso da Eletrobrás, essas unidades acumulam prejuízos e contam com graves problemas de gestão e pioram o balanço geral da empresa. Deveriam, por isso, ser vendidas, segundo integrantes do governo. Mas há dúvidas se há interesse do mercado nessas empresas. Por isso, outro caminho avaliado é encontrar um sócio privado e deixar o controle das empresas.

Finalmente, o governo deve adotar para a Eletrobrás uma operação no mesmo estilo da realizada pela Petrobrás no fim do ano passado. No mesmo dia em que a petroleira divulgou seu balanço, recheado de dados ruins, aproveitou para anunciar planos de uma política de reajustes automáticos de combustíveis, o que fez as ações dispararem.

Na visão do governo, se o balanço da Eletrobrás for divulgado sob a égide do plano de privatização das distribuidoras, aliado ao empréstimo com a Caixa, a reação do mercado poderá ser positiva. Questionada, a Eletrobrás informou que a situação das distribuidoras está em análise e que nenhuma possibilidade pode ser descartada no momento.