Governo fala em definir reajuste dos aposentados por medida provisória

O governo federal pode recorrer a medidas provisórias para tentar isolar o senador Paulo Paim (PT-RS) e, ao mesmo tempo, desvincular o debate sobre o reajuste do salário mínimo do aumento das aposentadorias e pensões do INSS. A ideia é impedir a aprovação da emenda de Paim, que estende a todos os aposentados o mesmo índice do mínimo e ameaça provocar um rombo na Previdência.

“Em janeiro de 2010 vamos ter o novo salário mínimo, e não está descartada a hipótese de medida provisória para tratar do assunto. Tudo depende do clima na Câmara”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Apesar da pressão dos aposentados, o governo não pretende negociar nada além do que foi acertado em agosto com as duas maiores centrais sindicais, a CUT e a Força Sindical. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou que está disposto a conceder um reajuste de 6% para aposentadorias acima do mínimo, em 2010 e 2011, o que representaria aumento real de 2,5% em cada ano. “A proposta é esta. Não há alternativa além disso”, disse Padilha.

Os aposentados acham o porcentual baixo e querem cerca de 8% ? índice próximo do previsto para o salário mínimo. “Tem dinheiro pra todo mundo, menos para o aposentado. No governo Collor, os caras pintadas foram às ruas. Agora, na era Lula, são os caras enrugadas”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles.

Se o impasse persistir até o fim do ano, o governo vai publicar duas MPs. Uma sobre a política de longo prazo do mínimo ? que entra em vigor em janeiro de 2010, quando ele deve subir de R$ 465 para R$ 510 ? e outra sobre o reajuste dos aposentados. Atualmente, a correção dos benefícios para quem ganha mais de um salário mínimo tem como base apenas o INPC.

A emenda do senador Paim ? o petista que causa dor de cabeça ao Planalto ? foi feita ao Projeto de Lei 01/2007, do Executivo, que trata da política de elevação do salário mínimo até 2023. O acerto feito em agosto com as principais centrais foi uma tentativa do governo para impedir o avanço, no Congresso, do que foi batizado como “kit Paim”.

O acerto, porém, não vingou e os aposentados continuam a pressionar o Palácio do Planalto. Além da correção de todos os benefícios previdenciários pelo mesmo índice do piso salarial, eles querem acabar com o fator previdenciário ? mecanismo que reduz o valor do benefício para quem se aposenta mais cedo. E também querem restabelecer o valor das aposentadorias pelo número de salários mínimos que elas representavam quando foram concedidas. Todas essas medidas constam de projetos em debate na Câmara.

Convencidos de que podem obter mais vantagens por causa da proximidade das eleições de 2010, os aposentados querem reabrir as negociações. O governo também quer acordo, mas não admite ceder. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente temem que Lula sofra desgaste político ao ser obrigado a vetar a concessão de benefícios para não causar um rombo na Previdência. “Não tem essa de desgaste. Se tiver de vetar, o governo vai vetar”, insistiu o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Na segunda-feira, representantes da CUT e da Força Sindical, entre outras centrais, reúnem-se com dirigentes da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) para definir nova proposta a ser levada ao Executivo. Se o diálogo não avançar, os aposentados voltarão a protestar na Câmara.