Governo estuda tributar letras de crédito

O governo federal pode cobrar Imposto de Renda sobre aplicações que hoje são isentas para aumentar a arrecadação. Segundo o jornal Valor Econômico desta sexta feira (09), o Ministério da Fazenda estuda cobrar o IR das letras de crédito imobiliário (LCIs) e das letras de crédito agrícola (LCAs). Os dois instrumentos servem para a captação de recursos de investidores privados para áreas específicas.

Um dos argumentos para a tributação desses títulos é que eles competem com outras formas de investimento de longo prazo que são importantes para elevar o volume de recursos para obras de infraestrutura e para o setor produtivo. Um exemplo são os debêntures emitidos por empresas. Além disso, as letras de crédito competem com os títulos emitidos pelo governo federal, sobre os quais há incidência de IR.

Essa também seria uma forma de elevar a arrecadação sem grande impacto político. As LCIs e LCAs, embora movimentem juntas quase R$ 200 bilhões, são instrumentos buscados por um número pequeno de investidores e são bastante emitidos por bancos públicos.