Governo estuda reduzir carga tributária da energia elétrica e do gás
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O governo está estudando medidas para desonerar o
consumo de energia elétrica e gás natural, com o objetivo de aumentar a
competitividade da indústria nacional. A informação foi dada hoje (4)
pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião do Grupo de Avanço
da Competitividade (GAC). Ele, no entanto, não deu prazo para o anúncio
das medidas.
Segundo empresários que participaram do encontro, o
benefício deve atender a pequenos e grandes consumidores, e não seria
destinado apenas à indústria. O ministro, no entanto, não detalhou se a
desoneração seria aplicada apenas a empresas ou se também teria impacto
nas contas de luz dos consumidores residenciais. “Um grupo de trabalho
ainda será criado para discutir o assunto”, disse o presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
“A redução
seria para pequenos e grandes consumidores e tem como objetivo tornar a
indústria mais competitiva”, disse o presidente da Associação Brasileira
da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox. Segundo
ele, a desoneração abrangeria apenas tributos federais, porque a
negociação com os estados seria mais complicada. “A diminuição do ICMS
[Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] precisaria ser
discutida pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]”, disse
Fox. Cobrado pelos estados, o ICMS é o imposto de maior impacto sobre o
preço da energia.
Os empresários foram informados que o governo
adiou a exigência de qualidade técnica de produtos industrializados
importados, anunciada na última reunião do GAC, em março. Segundo Fox,
os representantes do governo explicaram que o Instituto Nacional de
Metrologia (Inmetro) não tem pessoal suficiente para fazer a
fiscalização dos produtos que desembarcam no Brasil.
Na última
reunião do GAC, o governo tinha anunciado que exigiria dos produtos
industriais importados o cumprimento dos mesmos padrões de qualidade
técnica aplicados aos produtos brasileiros vendidos no exterior. A
fiscalização seria feita pelo Inmetro e pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) para prevenir a entrada de produtos
importados de baixa qualidade, que competem com similares nacionais.
Para
acelerar a implementação da medida, os empresários sugeriram que o
governo aproveite funcionários capacitados pelo Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat, do Ministério das Cidades. O
projeto tem como objetivo melhorar a qualidade dos materiais de
construção e das moradias e, de acordo com representantes do setor
privado, poderia ser estendidos a outros produtos.
