Governo estuda novo imposto sobre livros

O Ministério da Fazenda discute internamente a possibilidade de criar um novo tributo a ser cobrado das editoras de livros para viabilizar a implementação do Fundo Pró-Leitura, instrumento para incentivar a leitura no País. A proposta, que tem origem no Ministério da Cultura, conta com o apoio de integrantes do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas não tem a simpatia da área técnica, principalmente Receita Federal e Secretaria de Política Econômica.

Os técnicos contrários à tributação avaliam que o momento de crise econômica não é propício para aumentar a carga tributária, ainda que de um setor específico. Além disso, um novo tributo tornaria ainda mais complexo o já complicado sistema tributário brasileiro. A avaliação desses técnicos é que, se não houver alternativa e for definida a tributação, o melhor seria elevar PIS/Cofins do setor.

Os defensores dentro do governo da nova tributação argumentam que esse foi um compromisso assumido pelos livreiros em 2004, quando, no Plano Nacional do Livro e Leitura, houve a desoneração de PIS/Cofins das editoras. A contrapartida assumida à época pelos editores foi a de as empresas contribuírem com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura, que financiaria atividades como montagem de bibliotecas e formação de professores e bibliotecários. Pelos cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, a contribuição para o fundo representaria um custo de R$ 60 milhões por ano ao setor.

A eliminação do PIS/Cofins representou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 300 milhões. O governo esperava que a desoneração resultasse na redução dos preços dos livros, o que, segundo uma fonte, não ocorreu. “As empresas usaram a desoneração e não contribuíram para o fundo”, afirmou. “Os preços de livros só caíram recentemente por causa da crise.”

O diretor de livro, leitura e literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, defendeu a contribuição do setor para o fundo, destacando que representaria “um compromisso social do setor para a constituição de um país leitor”. Piúba ressaltou que o fundo vai fomentar a criação e modernização de bibliotecas, bem como a ampliação de seus acervos, formação de professores, bibliotecários, contadores de histórias e campanhas de leitura.