Governo estuda elevar IOF sobre compras no exterior
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18 de abril de 2024Entre as medidas estudadas pelo governo federal para tentar conter a oferta de crédito no País e reduzir o consumo do brasileiro, está em discussão a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas compras feitas no exterior com cartão de crédito.
A alíquota atual é de 2,38% sobre a fatura internacional do cartão.
Além do impacto econômico, o governo também estuda o tamanho do desgaste político com a adoção dessa medida.
A existência de estudos para elevação do IOF, noticiada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, teria impacto não só nos custos de viagens ao exterior, mas também nas compras de produtos importados pela internet.
Um assessor da equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff avalia que o turista pode driblar, pelo menos em parte, o aumento da alíquota fazendo as compras no exterior com pagamento em dinheiro.
Por outro lado, uma alíquota maior poderia inibir as compras na internet.
Desvalorização do dólar. Os gastos de brasileiros no exterior cresceram muito no ano passado em função da valorização do real em relação ao dólar. A despesa bruta com cartão de crédito em 2010 foi de US$ 10,17 bilhões. Em 2009, essas despesas foram de US$ 6,59 bilhões, segundo os dados do Banco Central.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, porém, negou a intenção de elevar a cobrança de IOF das compras no exterior com cartão de crédito. “Ninguém pensou em nada disso”, declarou.
Um assessor do ministro chegou a dizer que a medida poderia representar “muita espuma” com resultados marginais.
A preocupação é que o aumento do imposto possa ter reflexos políticos negativos sem muito efeito prático na contenção do consumo – que tem pressionado a inflação – e no câmbio valorizado, que tem prejudicado os exportadores.
Em 2008, para compensar a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo já elevou em 0,38% todas as operações de crédito.
Com isso, o IOF sobre a fatura de cartão de crédito subiu de 2% para 2,38%.
