Governo estuda aumento de capital da Petrobras em até R$ 100 bi

O governo pretende capitalizar a Petrobras com uma oferta pública de aumento da capital da estatal de até R$ 100 bilhões. O pagamento da parte da União será feito em títulos públicos. O aumento de capital tem como finalidade garantir recursos à estatal para adquirir as áreas de exploração do pré-sal que serão leiloadas. A decisão de capitalização já está tomada e a Casa Civil apenas fecha os detalhes da medida provisória que vai autorizar o governo a fazer a emissão dos títulos.

No modelo desenhado pelo governo, que será anunciado na segunda-feira, a expectativa é de que os minoritários acompanhem a União, acionista majoritário, e participem do aumento de capital. Nesse caso, o governo não precisará fazer a emissão total em títulos. A ideia é que a medida provisória seja enviada o mais rápido possível após o lançamento do modelo. Mas ainda não há prazo.

A União fará uma emissão direta de títulos, num modelo semelhante ao usado no caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A diferença é que para o BNDES o governo optou em fazer um empréstimo de R$ 100 bilhões, que será pago no futuro pelo banco.

A capitalização visa a fortalecer a posição da União na estatal nesse ambiente de exploração da camada da pré-sal. Sem esse aporte, a avaliação é de que a empresa não teria condições de participar dos leilões e depois ainda fazer os investimentos para a exploração do petróleo.

A União detém 55% das ações ordinárias da companhia e 32% do capital total. Pela Lei das S.A., a União não pode capitalizar a empresa sem fazer oferta de novas ações também aos minoritários. Por outro lado, nessa hipótese, a União ganharia mais peso na estatal. “Quem é o acionista minoritário que não vai querer participar desse aumento de capital?”, disse uma fonte do governo que participa do grupo de trabalho que elabora o modelo de exploração do pré-sal.

Em troca de mais ações, o governo vai dar à Petrobras os títulos. Para o restante dos acionistas, se não quiserem ver sua participação diluída, a opção será o pagamento em dinheiro. No mercado, porém, a proposta foi recebida com ressalvas. As ações da estatal fecharam o pregão da Bovespa em queda de 1,43%, mesmo em dia de alta no preço do petróleo. Após o pregão, caíram mais superando os 2%. “Sempre que se oferece quantidade grande de ações, o valor de escassez do papel diminui”, explica o analista do UBS, Gustavo Gatass.

“Nunca antes na história do Universo se viu um volume tão grande no mercado de uma só vez”, comentou Eduardo Roche, chefe de Análise da Modal Asset. Embora concordem com a necessidade de garantir maiores recursos de investimentos da estatal, especialistas questionam se o governo estaria disposto a assumir o risco de ampliação do capital estrangeiro na empresa, que hoje já é superior aos 32% em mãos do governo.