Governo do Estado lança programa na quarta-feira

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realiza na próxima quarta-feira (3), às 8h30, no salão nobre do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a solenidade de lançamento do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). O plano de trabalho do programa em Mato Grosso será assinado pelo governador Blairo Maggi, o presidente de Honra do MBC e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, o diretor-presidente do MBC, Claudio Gastal, e o secretário de Fazenda, Eder Moraes. Por meio do MBC e da Fiemt, será contratado o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor Vicente Falconi, para disponibilizar consultoria para melhoria de resultados e modernização institucional nas áreas da Fazenda, Segurança, Meio Ambiente, Administração, Planejamento e Detran. O convênio vai custar em torno de R$ 9 milhões. A consultoria deverá treinar aproximadamente 400 servidores do quadro efetivo das áreas trabalhadas, e repassar a metodologia de Gestão para Resultados. O INDG é responsável pelo bem sucedido programa de modernização da gestão de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas e Sergipe. Os serviços apresentam diferenciais em relação aos existentes no mercado, pois visam à obtenção de resultados rápidos. A iniciativa de contratação do INDG partiu do secretário Eder Moraes, assim que assumiu a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, há mais de seis meses, por considerar o programa de modernização da gestão um dos mais completos do país. \”O programa vai atacar não só o controle de custos e a melhoria de receita, mas também vai atender a expectativa de melhoria de serviços de segurança pública e meio ambiente, o que melhora o ambiente de negócios em Mato Grosso\”, afirmou o secretário. Ao Estado caberá seguir a cartilha e promover as ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que podem levar a um aumento real da receita do ICMS e do IPVA em R$ 218 milhões e uma economia de R$ 70 milhões no custeio da máquina pública, até o final de 2010. Isso visa garantir o crescimento sustentado da receita estadual, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura econômica e social, e a reduzir os gastos em toda a estrutura governamental, melhorando a aplicação dos recursos existentes. \”Vamos racionalizar gastos, melhorar a qualidade dos programas e fazer com que o benefício chegue à população\”, frisou Eder Moraes. Na área da segurança pública o projeto tem a finalidade de auxiliar o Estado de Mato Grosso a reduzir índices de criminalidade (crimes contra pessoas e contra o patrimônio), por meio do sistema de gestão em foco de resultados. Também fazem parte do projeto o planejamento estratégico e reestruturação organizacional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Na Secretaria de Meio Ambiente o projeto visa melhorar os indicadores do meio ambiente por meio da definição de metas em seu Planejamento Estratégico e pela Readequação de processos críticos, de modo que Mato Grosso esteja entre os Estados com os melhores resultados (nestes indicadores). São eles: reduzir os prazos para concessão de licenças ambientais, reduzir o desmatamento ilegal por corte raso, aumentar o número de propriedades rurais licenciadas, reduzir o número de focos de calor no período proibitivo de queimadas, aumentar área sob regime de manejo florestal de uso múltiplo, aumentar a recuperação de áreas degradadas e reserva legal, entre outros. O convênio com o MBC foi assinado pelo governador Blairo Maggi no dia 22 de julho, em Brasília (DF), durante a realização do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo. Participaram na ocasião, o empresário Jorge Gerdau, os governadores de Sergipe, Marcelo Deda; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; da Bahia, Jaques Wagner; do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Rio Grande do Sul, Ieda Crusius; e de Pernambuco, Eduardo Campos, e os vice-governadores de Minas Gerais, Antônio Anastásia; e do Distrito Federal, Paulo Octávio, além de secretários de Estado de Mato Grosso e servidores fazendários.