Governo do Estado do RS prorroga incentivo fiscal para calçadistas

O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de calçados, equivalente a 2% sobre as vendas para outros Estados. Assim, o ICMS fica reduzido de 12% para 10% – e garante maior competitividade dos produtos gaúchos.

    O benefício a esse setor – um dos 22 considerados estratégicos pela Política Industrial do Estado – já havia sido concedido no período de fevereiro a maio, especialmente em função da Couromoda, em São Paulo. A medida foi comunicada pelo governador Tarso Genro nesta quarta-feira (22), atendendo ao pedido do segmento também apresentado por integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS).

    Tarso afirmou que ideia de prorrogar o benefício fiscal visa à manutenção do nível de emprego e o aumento das vendas do setor coureiro-calçadista. “Temos que acompanhar melhor essa evolução das vendas, que realmente cresceu, para verificar se vamos transformar essa alíquota fixa daqui para diante ou se vamos encontrar uma mediação. Mas como o setor reagiu muito bem, manteve empregos, desenvolvimento, otimismo da região, nós prorrogamos por mais três meses”, disse.

    O benefício, originalmente, foi dado com a expectativa de que aumentassem as vendas, compensando a redução de ICMS concedida. De fato, houve aumento das vendas para outros Estados, mas como os efeitos do benefício foram verificados em um período relativamente curto, não foi possível detectar a suficiente compensação na arrecadação. Com esta prorrogação, espera-se recuperar a arrecadação nos próximos meses. Caso a arrecadação não recupere os patamares anteriores, o benefício será revisado.

    “Vamos prorrogar a medida por mais um período, com vistas a verificar com mais profundidade o comportamento das vendas e da arrecadação do setor. Essa redução é um grande esforço por parte do Estado e esperamos que a indústria de calçados de uma resposta positiva também na arrecadação”, explica o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

    A prorrogação equivale a cerca de R$ 25 milhões em incentivo ao setor, os quais o secretário Tonollier espera que sejam compensados pelo aumento dos negócios realizados, dado que a indústria está comprometida também com o aumento da arrecadação.

    A demanda vinha sendo tratada também no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, onde o secretário Marcelo Daneris vem fazendo interlocução com o representações do setor, em razão da sua destacada importância econômica e social para o Estado. O conselheiro Roberto Argenta trouxe o pleito na reunião do Pleno do Conselhão em março e o pedido reforçado pelo conselheiro e presidente da Fiergs, Heitor Muller.

    O setor

    Base da economia de diversos municípios gaúchos e gerador de mais de 130 mil postos de trabalho, o setor coureiro-calçadista é uma das mais importantes cadeias produtivas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Foi também tema de uma Câmara Temática específica do CDES-RS desde 2011, instalada para aprofundar o debate e elaborar uma pauta com as principais medidas para restabelecer o desenvolvimento do setor, o aumento da produtividade e o fortalecimento das exportações. O grupo concluiu os trabalhos no dia 7 de julho de 2011 e apresentou ao Governo do Estado o Relatório de Concertação, contendo propostas e recomendações dos conselheiros.

    Além do benefício prorrogado, o governo estadual também já havia concedido outro incentivo fiscal ao setor, através do Decreto 49.293, de junho de 2012, que prevê uma redução para 3% do ICMS sobre o incremento das vendas, em relação a períodos anteriores, das indústrias calçadistas.