Governo desiste de negociar mudança, e MP dos Portos trava

O governo não aceitou as mudanças propostas por Eduardo Braga (PMDB-AM) à MP dos Portos, rompendo acordo que seu líder no Senado havia feito com empresários e trabalhadores. A categoria ameaça greve geral para a próxima semana.

Em mais um sinal de impasse, reunião da comissão especial que analisa a MP no Congresso, prevista para hoje, foi adiada diante da ameaça de parlamentares de apresentar um texto paralelo, que não só desconfiguraria a proposta original como derrotaria o Executivo em pontos considerados cruciais.

Não há acordo para a comissão voltar a funcionar, o que põe em risco a aprovação da MP antes de 16 de maio, quando caduca.

“Se colocar para votar desse jeito [sem alterações], o governo vai perder”, disse Braga à ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) na segunda-feira.

A MP desagradou a quase todos os setores envolvidos e recebeu 645 emendas. Braga promoveu um processo de negociação entre governo, trabalhadores, empresários e Estados que se diziam prejudicados pelo texto.
   
ABERTURA

No primeiro trimestre, o governo vinha participando das reuniões de negociação, indicando que poderia aceitar mudanças no texto desde que não mexessem no cerne do projeto, que abre os portos à iniciativa privada e incentiva a competição.

Os empresários, capitaneados por Jorge Gerdau, conselheiro do governo, pediram três mudanças no projeto, que, em resumo, adequariam os contratos antigos às novas condições impostas pela MP para que não houvesse concorrência desleal com os novos portos.

Já os trabalhadores queriam proteger os atuais terminais da concorrência predatória e impedir os novos portos de contratar trabalhadores temporários pela CLT, protegendo seus empregos.

Os governos que têm portos, capitaneados por Eduardo Campos (PE-PSB), pediam a volta da autonomia para licitar áreas nos portos, poder retirado pela MP.

Até a semana passada, o governo vinha apontando na direção de aceitar as mudanças, exceto a reivindicação dos Estados, para preservar as linhas gerais da MP. Mas Gleisi argumentou nesta semana que as mudanças pedidas pelos empresários descaracterizavam o texto.

Braga disse então que o governo não teria força para aprovar na comissão o texto sem mudanças e alertou para o risco do relatório paralelo -mas o governo não aceitou os argumentos.