Governo decide usar PPPs para produzir 24 fármacos no país

Nove parcerias público privadas (PPPs) entre laboratórios oficiais e indústrias farmacêuticas, anunciadas ontem pelo governo, têm meta de poupar, a partir de 2010, R$ 160 milhões por ano em compras governamentais realizadas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os contratos, segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, preveem transferência de tecnologia e desenvolvimento de 24 insumos (fármacos) para a fabricação nacional de medicamentos, que já não estão protegidos por patentes, para os tratamentos de pacientes portadores do vírus HIV, tuberculose, asma, hemofilia, psicoses, produtos que reduzem colesterol, contraceptivos e imunossupressores usados em terapias para pacientes transplantados.

A compra direta desses fármacos envolve cerca de R$ 800 milhões por ano e Temporão enfatizou que, no cenário de crise econômica, a área da saúde também pode contribuir com estímulos ao crescimento. Na avaliação do ministro, essas parcerias têm duas importantes consequências. A primeira é reduzir importações, porque o país tornou-se dependente de insumos farmacêuticos produzidos no exterior – 80% do consumo interno desse tipo de produto é importado.

A segunda consequência, explicou Temporão, é reconstruir o parque industrial de fármacos, que foi dizimado com a abertura dos anos 90. “O Ministério da Saúde tem grande poder de compra e vai usá-lo para resgatar um setor que foi destruído pela irresponsável abertura comercial dos anos 90, que acabou criando empregos na China e na Índia.”

Em 30 dias, os laboratórios oficiais terão de apresentar ao ministério o detalhamento dos projetos. A base das PPPs é a portaria 978, do Ministério da Saúde, que definiu a lista dos medicamentos e equipamentos estratégicos, de interesse público e, portanto, prioritários para as compras governamentais.

Nesse contexto, o antiretroviral Tenofovir será fabricado por meio de duas associações. Na primeira delas, o laboratório público Farmanguinhos uniu-se à indústria nacional Globe. Na outra PPP, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) juntou-se à Blanver e à Nortec Química. O Tenofovir é usado por aproximadamente 40 mil pessoas como alternativa à zidovudina (AZT) e tem custo médio anual de US$ 927.

Funed, Blanver e Nortec também vão fabricar a atorvastatina, fármaco redutor do colesterol. Farmanguinhos também vai produzir com a indústria indiana Lupin quatro drogas contra a tuberculose. Uma delas é a combinação de quatro princípios ativos em um medicamento, o que Temporão ressaltou ser um avanço na facilitação do tratamento que tem de ser levado por seis meses.

Uma parceria entre a Hemobrás e a indústria brasileira Cristália vai produzir o Fator VII-A Recombinante, anti-hemorrágico usado por pacientes portadores de hemofilia. Atualmente, todo o Fator VII consumido tem de ser importado da empresa dinamarquesa Novonordisk. No ano passado, o Ministério da Saúde gastou R$ 44 milhões na operação.

Pacientes transplantados atendidos pelo SUS também serão beneficiados com duas parcerias que vão fabricar imunossupressores. A primeira delas foi firmada entre o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e as indústrias Roche e Nortec. Na segunda, a associação é entre o Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) e a Libbs.

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), o Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), do Rio Grande do Norte, e a Cristália vão fabricar três antipsicóticos, que consomem R$ 220 milhões por ano do orçamento do Ministério da Saúde. Uma décima parceria ainda pode ser realizada entre a Funed e uma indústria argentina para a fabricação do fármaco salbutamol, que é utilizado nos tratamentos de asma leve.