Com o objetivo de atender a apelos pelo enxugamento da máquina e redução
de gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar aval a um
corte no número de ministérios – atualmente, o governo conta com 38
ministros. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou em março,
Dilma encomendou um estudo sobre a redução de pastas. Desde então, a
discussão ganhou corpo no Palácio do Planalto, que pretende poupar do
novo desenho os ministérios da área social, ligados a movimentos
identificados com o PT.
Pesca e Aquicultura e Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), além das secretarias de Assuntos
Estratégicos, Portos e da Micro e Pequena Empresa, podem ser extintos ou
fundidos com outras pastas, segundo integrantes do governo ouvidos pela
reportagem. Por outro lado, as secretarias de Igualdade Racial,
Mulheres e Direitos Humanos serão preservadas para não irritar a
militância de movimentos sociais que ainda apoiam o governo. O novo
organograma ainda está em discussão.
Auxiliares palacianos, no
entanto, divergem sobre o “timing” do anúncio da reforma, em um momento
em que o governo tenta pacificar a base, reduzir as tensões no Congresso
e garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Partidos da base
aliada perderiam cargos e influência nas decisões do governo com o
enxugamento da máquina.
Na época em que Gleisi Hoffmann (PT-PR)
comandava a Casa Civil (2011 a 2014), o Planalto já havia encomendado um
estudo de redução de ministérios, mas com receios da repercussão entre
movimentos sociais, a proposta não foi levada adiante. Prevaleceu a
percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial
carregavam uma importância simbólica, além de terem um impacto irrisório
na redução de custos.
“O principal sinal, agora, é o de
modernizar a gestão. Um governo desse tamanho, com muita gente e muita
coisa para lidar, não está funcionando”, disse um ministro do governo.
Mudança
O
corte de ministérios marca uma mudança de posição da presidente, que
criticava a proposta, defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG),
na campanha presidencial do ano passado. Em entrevista ao Programa do
Jô, em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais
enxuto. “Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos
muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no
futuro”, reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos
os ministros do governo.
A redução de pastas é cobrada
publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em
que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que
aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios. Os dois foram os
principais articuladores de derrotas do Planalto no primeiro semestre.
Dilma
se reúne nesta segunda-feira, 3, no Palácio da Alvorada, com líderes e
presidentes dos partidos da base aliada, o chamado conselho político, em
mais um esforço para alinhar sua base no Congresso e garantir a
governabilidade. Pedirá compromisso com a responsabilidade fiscal, apoio
para aprovar medidas de interesse do governo e desarmar bombas fiscais,
num movimento similar ao feito na semana passada durante reunião com
governadores de todo o País.
Retorno
Após duas semanas de
recesso, o Congresso volta às atividades nesta segunda-feira, 3, com a
previsão de votar uma “pauta-bomba” recheada de projetos que aumentam
despesas e causam constrangimentos ao Planalto. Infernal, catastrófico e
desastroso são alguns dos adjetivos utilizados por líderes partidários
para definir o semestre legislativo que se inicia.
Sob o comando
de Cunha, recém-rompido com o Planalto, a Câmara avaliará pedidos de
impeachment da presidente, iniciará CPIs e promete convocar integrantes
do alto escalão do governo a dar explicações sobre o escândalo de
corrupção na Petrobrás. Agora adversário assumido, Cunha é a principal
fonte de preocupação do governo. O Planalto tenta negociar com os
líderes partidários para minimizar a crise entre os Poderes e aposta,
nos bastidores, num enfraquecimento do presidente da Câmara ante à
perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República apresente denúncia
contra ele no âmbito da Lava Jato.
“Não tem essa de criar um
monstro na relação entre Cunha e o Palácio. Vamos ter um clima de
diálogo. Não vamos fomentar a crise com Eduardo Cunha”, disse o líder do
governo, José Guimarães (PT-CE).