Governo busca estratégias para prorrogar a DRU

Na corrida contra o tempo para aprovar ainda este ano a prorrogação do mecanismo que lhe permite mexer livremente em 20% das receitas da União até 2015, o governo mobiliza aliados para garantir quorum na sessão de segunda-feira e permitir que, à noite, o deputado Odair Cunha (PT-MG) apresente seu relatório na Comissão Especial que analisa o assunto.

Em outra frente, o governo trabalha para evitar emendas ao texto. A maior preocupação é com a mobilização do PCdoB em torno de proposta que carimba parte da chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU) para a Saúde: R$6 bilhões em 2012, ou 10% do que o governo pretende deixar livre.

Com o debate sobre mais verba para a Saúde, integrantes do governo e aliados creem que a emenda do PCdoB tem chances de ser aprovada. O PCdoB ainda busca assinaturas para apresentar a emenda na segunda.

A tendência de Odair é recusar todas as emendas, embora diga estar aberto a discussões. Ontem, o governo perdeu mais um dia de prazo ao não conseguir garantir o mínimo de 51 deputados na sessão da Câmara – só 24 estavam na abertura. Se houver quorum na segunda, Odair entregará seu parecer logo após receber as emendas.

A emenda do PCdoB prevê aumento gradual de recursos da DRU para a Saúde. Destina R$6 bilhões em 2012; R$9 bilhões em 2013; R$12 bilhões em 2014; e R$15 bilhões em 2015.

Outros parlamentares ameaçam apresentar emendas, propondo desde o fim progressivo da DRU até a redução do percentual. Nos bastidores, a avaliação é que os parlamentares não querem mais que a DRU retire recursos da seguridade.

Odair disse que o fim da DRU é um objetivo a longo prazo:

– Há consenso de que o melhor é o fim da DRU, mas, hoje, ela é importante para o governo. Há consenso de que a situação (mundial) requer cuidados. Busco diálogo com a oposição sobre a importância da DRU.