Governo anuncia corte de R$ 10 bilhões

O ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram ontem um corte extra de gastos de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2013 com o objetivo de ajudar o Banco Central a controlar a inflação. Com o bloqueio adicional, o total de contingenciamento para o ano chega a R$ 38 bilhões – abaixo, portanto, do aperto fiscal de R$ 55 bilhões de 2012. O valor ficou aquém do previsto inicialmente e deve ser insuficiente para cumprir a meta de economizar 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar juros da dívida (superávit primário).

Na prática, porém, esse ajuste é menor. Ao invés de apertar o Orçamento, o governo revisou previsões de despesas com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e com subvenções em operações de crédito em R$ 6,9 bilhões. Apenas R$ 3,1 bilhões, de acordo com especialistas, é realmente corte de gastos.

O anúncio do arrocho fiscal extra, ontem, foi ainda uma derrota para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defensor de um ajuste nas contas públicas superior a R$ 10 bilhões. Ele, entretanto, terminou vencido. Teve de apresentar um arrocho inflado artificialmente por revisões de despesas.

Quase metade do corte extra ocorrerá pela revisão de recursos que deveriam ser repassados ao INSS e não chegarão mais ao caixa do instituto. O órgão previdenciário seria compensado por perdas com a desoneração da folha de pagamento. Mais de 40 setores da economia deixaram de pagar a alíquota patronal de 20% sobre o salário dos trabalhadores e passaram a bancar uma contribuição sobre o faturamento que varia de 1% a 2%. A equipe econômica, agora, estima que essa despesa será menor do que o projetado anteriormente. O mesmo deve ocorrer com as sentenças judiciais.

“Quando fizemos a previsão (para a desoneração da folha), em agosto do ano passado, achávamos que teríamos um impacto em 2013. Já percebemos que, em seis meses de execução, esse impacto não é do mesmo tamanho”, argumentou Miriam Belchior, ministra do Planejamento. “A gente percebe que há uma defasagem em relação ao previsto. É possível reduzir a despesa neste ano. Poderá servir como reserva para cobrir um eventual resultado menor dos estados e municípios”, disse.

O governo pretende ainda diminuir subsídios em operações de crédito. Segundo Mantega, serão cortados R$ 2,5 bilhões da previsão de despesas nessa rubrica. Ou seja, instituições financeiras oficiais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Banco do Brasil, receberão um volume menor de recursos para financiar projetos, como os realizados pelo Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI). Os ministros fizeram questão ainda de frisar que esse ajuste não chegará ao Minha Casa, Minha Vida.

CONCURSOS Um dos principais itens que sofrerão cortes de gastos do governo são os concursos. Miriam Belchior revelou que o governo pretende suspender algumas contratações e realização de novos concursos públicos e a convocação de servidores que compõem cadastros de reserva. O Executivo espera economizar até R$ 2,5 bilhões em despesas com pessoal e encargos sociais nesse novo ajuste de despesas.

Indicadores em queda

Simone Kafruni

Brasília – Pela décima semana seguida, o mercado reajustou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para baixo. Agora, a aposta é de avanço de 2,28% na atividade econômica para 2013 e de 2,60% para o ano que vem, segundo Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Na semana passada, os índices eram de 2,31% e 2,80%, respectivamente.

“O BC tentou uma política de múltiplas metas e não deu certo. Viu que não adianta buscar crescimento de 4% com inflação alta. A autoridade monetária voltou a atacar a inflação, o que significa que terá um ciclo de alta de juros mais agressivo do que o mercado espera, com Selic de até 10% no final do ano, o que vai inibir mais o crescimento, para recuperar confiança do investidor”, explicou José Arivar Lira, analista da Fram Capital.

A confiança também está abalada, como aponta o Índice de Confiança da Indústria (ICI) , que caiu 3,6% na leitura prévia de julho, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Chama a atenção ainda o recuo de 2,8% no Índice de Expectativas (IE), sinalizando que o empresário industrial não vê um cenário muito melhor à frente. Para Marcelo Torto, economista da Ativa Corretora, a curto prazo não há como esperar qualquer melhora na atividade doméstica.

A busca por crédito, que poderia indicar um aumento no investimento, registrou queda de 4,7% no primeiro semestre, frente ao mesmo período do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito, divulgado ontem. Foi o segundo menor desempenho em um primeiro semestre de toda a série histórica, iniciada em 2007. Apenas no primeiro semestre de 2009 o índice foi pior, de -6,7%.

“O indicador de -4,7% retrata bem a situação do país, de baixa atividade econômica, inflação e falta de confiança do empresário e do consumidor em relação à economia. Isso se reflete no varejo, na micro e pequena empresa e compromete a recuperação da indústria”, disse Carlos Henrique de Almeida, economista da Serasa.

INFLAÇÃO Já a projeção dos economistas para a inflação foi menor, pela terceira vez seguida. De acordo com o Focus, o IPCA deve ficar em 5,75% neste ano, frente a previsão anterior de 5,8%.

Paulo Henrique Lobato

O primeiro semestre não foi bom para a maioria dos lojistas da Grande BH, mas a situação deve mudar na segunda metade do ano. Pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) apurou que 70,2% dos entrevistados venderam, entre janeiro e junho, menos do que haviam estimado. Por outro lado, 86,1% acreditam que o volume de negócios de julho a dezembro vai aumentar. Quem pode se dar bem é o consumidor, pois 45% dos empresários vão apostar suas fichas em promoções para reverter o desempenho registrado nos seis primeiros meses.

A design de interiores Aira Albernaz foi uma das beneficiadas. “Queria muito uma carteira, que custava R$ 130. Consegui comprá-la por R$ 90 por causa da chegada da nova coleção”, diz. Mas a queda nos preços não deve ocorrer só em razão da chegada de novas coleções. Uma parcela dos empresários antecipou a compra de mercadorias para julho, com objetivo de aproveitar o mês das férias para aumentar as vendas, e outra parte ainda não conseguiu se livrar dos produtos encomendados à indústria para as principais datas do primeiro semestre. “As dificuldades do primeiro semestre serão um estímulo para o restante do ano”, acredita Gabriel de Andrade Ivo, economista da Fecomércio-MG.

CONSULTAS O indicador que mede as consultas no varejo, apurado pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), apurou alta de apenas 1,6% no primeiro semestre ante igual período de 2012. Entre junho e maio, o avanço foi menor (0,8%).