GOVERNO AMPLIA CRÉDITO E ISENÇÃO FISCAL

Apesar de a equipe econômica destacar que o Brasil já entrou numa nova fase de crescimento após a crise financeira, o governo decidiu injetar mais R$ 3,2 bilhões para tentar garantir a retomada dos investimentos e da produção já no início do ano eleitoral de 2010.

Os recursos virão por meio da prorrogação de desonerações já existentes e da criação de novas isenções de impostos e contribuições. Além disso, haverá novas linhas de crédito.

A maior parte dos benefícios fiscais no ano que vem, R$ 2,6 bilhões, incentivará a venda de computadores no varejo (R$ 1,6 bilhão) e investimentos no refino de petróleo e na indústria petroquímica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além disso, o BNDES também receberá uma nova ajuda do Tesouro Nacional, agora de R$ 80 bilhões, para financiar investimento produtivo -neste ano houve reforço de R$ 100 bilhões. Essas medidas, anunciadas na última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vão se somar a outras vigentes neste ano e que já haviam sido prorrogadas.

Só neste ano, o governo abriu mão de R$ 27 bilhões em impostos e contribuições, segundo a Fazenda, para tentar tirar o país da recessão econômica que durou do último trimestre de 2008 ao primeiro de 2009.

Parte dessas desonerações -como redução de IPI para geladeiras, fogões, automóveis e material de construção- o governo já havia anunciado que seriam mantidas em 2010. Ontem, numa nova rodada de “bondades”, o ministro Guido Mantega (Fazenda) ampliou a lista com mais 13 medidas.

Anunciou, por exemplo, que a isenção de PIS/Cofins para computadores que acabaria neste ano valerá até 2014. Já a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para máquinas e equipamentos, que acabaria neste mês, foi prorrogada para junho de 2010.

Como novas desonerações, o governo anunciou a suspensão das cobranças de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação para computadores adquiridos por escolas públicas e nos investimentos na indústria petroquímica. E os equipamentos usados na produção de energia eólica (aerogeradores) terão isenção permanente de IPI.

Para tentar estimular o mercado de crédito, sobretudo o financiamento de investimentos, o Tesouro dará R$ 80 bilhões ao BNDES. Investimento é o grande gargalo da economia. Até meados do ano passado, antes do agravamento da crise mundial, os investimentos cresciam com vigor.

A expectativa de Mantega é que ele volte a subir 20% ao ano para garantir oferta de bens e serviços compatível com um crescimento da economia de 5% nos próximos anos, sem geração de inflação.

Um dos focos das medidas é o setor financeiro. O governo decidiu permitir que os bancos possam emitir letras financeiras, papéis semelhantes às debêntures lançadas por empresas. Segundo Mantega, essa é uma forma de as instituições conseguirem captar recursos de prazos mais longos para poder repassá-los aos clientes.

“Hoje captam num prazo muito curto e há um descasamento. Queremos que o setor privado financeiro esteja mais presente nos financiamentos de investimentos do país”, disse. A medida será regulamentada na reunião do Conselho Monetário Nacional, marcada para a semana que vem.

Para garantir a demanda por esses títulos, o BNDES irá destinar R$ 10 bilhões para comprar parte das emissões de letras financeiras (até 20%) e também de debêntures de empresas. A ideia, segundo Mantega, é que o banco controlado pela União estimule também a formação de um mercado secundário, em que os títulos são negociados após o lançamento.